Cumprimento de sentença 0800435-97.2019.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2019

Valor da Causa

R$ 13.820,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA

OAB/PI 7365·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 11:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:08

Juntada de petição

17/12/2024, 14:39

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

28/11/2024, 14:04

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 14:04

Juntada de Certidão

28/11/2024, 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2024, 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

28/11/2024, 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2024, 11:13

Juntada de termo de juntada

25/03/2024, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:29

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 11:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:08

Juntada de petição

17/12/2024, 14:39

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:16

Sentença

•18/12/2023, 17:29

11/12/2024, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

28/11/2024, 14:04

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 14:04

Juntada de Certidão

28/11/2024, 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2024, 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

28/11/2024, 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2024, 11:13

Juntada de termo de juntada

25/03/2024, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:29

Conclusos para decisão

18/12/2023, 14:36

Juntada de termo

18/12/2023, 14:36

Juntada de petição

01/12/2023, 07:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:01

Juntada de petição

22/11/2023, 20:04

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 16:08

Juntada de petição

08/08/2023, 21:03

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:59

Juntada de termo

04/08/2023, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2023, 12:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/08/2023, 12:58

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.

14/04/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 15:56

Juntada de petição

28/02/2023, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 12:08

Juntada de Certidão

24/02/2023, 12:07

Juntada de despacho

23/02/2023, 16:19

Recebidos os autos

23/02/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA (OAB PI 7365) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP 128.341) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON DESPACHO Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800435-97.2019.8.10.0105 Trata-se de Apelação Cível interposta por JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Parnarama, nos autos da Ação de Anulação de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada em desfavor do JALDENIR LOPES FERREIRA. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 11351813. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 20 de janeiro de 2022. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator Substituto

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2021, 21:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 15:49

Juntada de contrarrazões

19/05/2021, 20:22

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 09:07

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 11:40

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2021, 09:33

Juntada de apelação cível

11/05/2021, 20:25

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 10:50

Julgado improcedente o pedido

14/04/2021, 20:26

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 13:36

Juntada de termo

26/03/2021, 13:36

Juntada de Certidão

22/03/2021, 10:53

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:07

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 10:16

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2021, 12:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:20

Juntada de contestação

09/02/2021, 22:01

Juntada de petição

20/01/2021, 14:48

Juntada de diligência

07/01/2021, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2021, 19:20

Juntada de diligência

14/10/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

30/03/2020, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 11:32

Conclusos para despacho

17/02/2020, 10:58

Juntada de petição

24/09/2019, 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2019, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2019, 17:33

Conclusos para despacho

24/04/2019, 16:39

Distribuído por sorteio

06/04/2019, 14:29

Despacho

•01/09/2023, 16:08

Petição

•28/02/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:07

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 10:34

Decisão

•13/12/2022, 09:25

Despacho

•22/01/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 09:33

Sentença

•14/04/2021, 20:26

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 12:33

Despacho

•19/02/2020, 11:32

Despacho

•07/08/2019, 17:33