Agravo em Recurso Especial 0801591-76.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0801591-76.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/03/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 319455/2023 - AgInt

21/12/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0319455 - AgInt no AREsp 2263394 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00319455/2023 - AgInt no AREsp 2263394/MA

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

05/12/2023, 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2023, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000971-2023-AJC-1T)

04/12/2023, 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000971-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

01/12/2023, 09:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023, 09:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023, 18:59

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319455/2023 - AgInt no AREsp 2263394/MA

30/11/2023, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/05/2023, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 19:50