Procedimento Comum Cível 0820376-54.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 10/04/2024

16/05/2024, 09:02

Decorrido prazo de DENISE CRISTINE DE GOES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de JORGE LUIS TINOCO SOUZA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

21/03/2024, 10:07

Publicado Intimação em 14/03/2024.

21/03/2024, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 09:20

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 21:57

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 10:52

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:50

Juntada de Certidão

02/08/2022, 08:07

Decorrido prazo de LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:18

Decorrido prazo de JORGE LUIS TINOCO SOUZA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:17

Juntada de petição

10/06/2022, 17:53

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 10/04/2024

16/05/2024, 09:02

Decorrido prazo de DENISE CRISTINE DE GOES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de JORGE LUIS TINOCO SOUZA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

21/03/2024, 10:07

Publicado Intimação em 14/03/2024.

21/03/2024, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 09:20

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 21:57

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 10:52

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:50

Juntada de Certidão

02/08/2022, 08:07

Decorrido prazo de LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:18

Decorrido prazo de JORGE LUIS TINOCO SOUZA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:17

Juntada de petição

10/06/2022, 17:53

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820376-54.2019.8.10.0001. AUTOR: GUSTAVO EVANGELISTA MIRANDA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JORGE LUIS TINOCO SOUZA - MA2831, LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA - MA17037 REU: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: DENISE CRISTINE DE GOES - SP417303 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada. São Luís, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 09:53

Juntada de ato ordinatório

23/05/2022, 09:49

Juntada de Certidão

23/05/2022, 09:44

Decorrido prazo de LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:05

Decorrido prazo de JORGE LUIS TINOCO SOUZA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:05

Decorrido prazo de LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:01

Decorrido prazo de JORGE LUIS TINOCO SOUZA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:00

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820376-54.2019.8.10.0001. AUTOR: GUSTAVO EVANGELISTA MIRANDA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JORGE LUIS TINOCO SOUZA - MA2831, LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA - MA17037 REU: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: DENISE CRISTINE DE GOES - SP417303 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Terça-feira, 22 de Março de 2022. ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:32

Juntada de Certidão

22/03/2022, 10:29

Decorrido prazo de LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA em 09/02/2022 23:59.

27/02/2022, 23:08

Decorrido prazo de JORGE LUIS TINOCO SOUZA em 09/02/2022 23:59.

27/02/2022, 23:08

Juntada de contestação

15/02/2022, 17:50

Publicado Intimação em 26/01/2022.

08/02/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820376-54.2019.8.10.0001. AUTOR: GUSTAVO EVANGELISTA MIRANDA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JORGE LUIS TINOCO SOUZA - MA2831, LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA - MA17037 REU: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 55075530, 55074720), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 21:32

Juntada de Certidão

20/01/2022, 18:46

Juntada de termo

25/10/2021, 14:20

Juntada de termo

25/10/2021, 14:18

Juntada de Certidão

30/09/2021, 08:24

Juntada de Certidão

30/09/2021, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 10:44

Juntada de Mandado

28/09/2021, 13:58

Juntada de Mandado

28/09/2021, 13:57

Juntada de Certidão

20/09/2021, 22:35

Juntada de petição

06/09/2021, 14:56

Juntada de termo

16/07/2021, 09:05

Juntada de Certidão

23/06/2021, 16:48

Decorrido prazo de JORGE LUIS TINOCO SOUZA em 21/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 09:55

Decorrido prazo de LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA em 21/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

15/06/2021, 00:39

Publicado Intimação em 14/06/2021.

15/06/2021, 00:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2021, 15:48

Juntada de Carta ou Mandado

11/06/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 16:51

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2021, 09:00

Juntada de Certidão

07/05/2021, 10:58

Decorrido prazo de LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 23:15

Decorrido prazo de JORGE LUIS TINOCO SOUZA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 23:14

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 21:11

Decorrido prazo de GUSTAVO EVANGELISTA MIRANDA DE SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:30

Decorrido prazo de GUSTAVO EVANGELISTA MIRANDA DE SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:55

Conclusos para decisão

24/04/2020, 11:33

Juntada de Certidão

24/04/2020, 11:28

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2020, 18:44

Decorrido prazo de GUSTAVO EVANGELISTA MIRANDA DE SOUSA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:47

Juntada de Certidão

13/02/2020, 11:57

Juntada de petição

13/02/2020, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 10:17

Juntada de Ato ordinatório

07/02/2020, 10:16

Juntada de Certidão

07/02/2020, 10:14

Decorrido prazo de GUSTAVO EVANGELISTA MIRANDA DE SOUSA em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2019, 15:27

Juntada de Ato ordinatório

25/10/2019, 15:26

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2019, 15:23

Juntada de Certidão

09/10/2019, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2019, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2019, 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2019, 16:00

Não Concedida a Medida Liminar

08/10/2019, 16:00

Conclusos para despacho

08/10/2019, 13:52

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

08/10/2019, 13:52

Decorrido prazo de GUSTAVO EVANGELISTA MIRANDA DE SOUSA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:45

Juntada de petição

26/07/2019, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2019, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2019, 12:36

Conclusos para decisão

17/05/2019, 11:12

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 11:12

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 22:35

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 09:00

Despacho

•16/03/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 15:27

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 15:26

Decisão

•08/10/2019, 16:00

Decisão

•17/05/2019, 12:36