Cumprimento de sentença 0800662-72.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

MARIA ALICE DAMASCENO SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

MARIA ALICE DAMASCENO SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

ANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTP S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL, BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCONFIN

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO FINANCIEMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S.A

Terceiro

NCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 21:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 20:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:09

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 13:36

Juntada de Certidão

27/06/2024, 08:43

Juntada de petição

26/06/2024, 18:17

Juntada de juntada de ar

28/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 10:02

Juntada de Certidão

29/02/2024, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 10:33

Realizado cálculo de custas

27/02/2024, 16:13

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 21:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 20:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:38

28/06/2024, 13:36

Juntada de Certidão

27/06/2024, 08:43

Juntada de petição

26/06/2024, 18:17

Juntada de juntada de ar

28/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 10:02

Juntada de Certidão

29/02/2024, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 10:33

Realizado cálculo de custas

27/02/2024, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

27/02/2024, 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/01/2024, 11:04

Juntada de Certidão

15/01/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 09/11/2023

15/01/2024, 11:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:42

Decorrido prazo de MARIA ALICE DAMASCENO SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:53

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:08

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 00:33

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:00

Juntada de petição

12/09/2023, 14:41

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:27

Juntada de petição

02/08/2023, 11:23

Juntada de termo

17/07/2023, 13:51

Conclusos para despacho

29/06/2023, 09:29

Juntada de termo

29/06/2023, 09:28

Juntada de Certidão

29/06/2023, 09:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:35

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2023, 07:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/06/2023, 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:32

Juntada de petição

21/05/2023, 10:22

Conclusos para despacho

08/05/2023, 22:37

Juntada de termo

08/05/2023, 22:37

Juntada de Certidão

08/05/2023, 22:36

Decorrido prazo de MARIA ALICE DAMASCENO SILVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:53

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 20:38

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:06

Juntada de termo

24/03/2023, 10:06

Juntada de Certidão

24/03/2023, 10:05

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 13:37

Juntada de Certidão

02/02/2023, 13:28

Recebidos os autos

02/02/2023, 12:50

Juntada de despacho

02/02/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB MA 11.706-A) APELADO: MARIA ALICE DAMASCENO SILVA ADVOGADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB MA 9.487-A) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON DESPACHO Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800662-72.2020.8.10.0034 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Codó, nos autos da Ação de Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada por MARIA ALICE DAMASCENO SILVA. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal, o preparo e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 11354128. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 20 de janeiro de 2022. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator Substituto

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2021, 22:25

Juntada de Ofício

20/05/2021, 23:47

Juntada de Certidão

20/05/2021, 17:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020, 09:53

Juntada de Ato ordinatório

01/10/2020, 08:11

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 04:21

Juntada de Certidão

04/08/2020, 09:17

Juntada de Certidão

04/08/2020, 09:16

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:44

Juntada de petição

31/07/2020, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 08:51

Juntada de Ato ordinatório

28/07/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 18:56

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:03

Juntada de Certidão

09/07/2020, 09:30

Juntada de apelação

08/07/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 08:35

Julgado procedente o pedido

29/06/2020, 17:02

Conclusos para julgamento

25/06/2020, 10:19

Juntada de termo

25/06/2020, 10:18

Juntada de Certidão

25/06/2020, 10:18

Juntada de petição

24/06/2020, 20:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 08:35

Juntada de Ato ordinatório

22/05/2020, 12:54

Juntada de Certidão

13/05/2020, 10:36

Juntada de contestação

12/05/2020, 16:34

Juntada de termo

05/05/2020, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 15:35

Conclusos para despacho

21/02/2020, 23:32

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 14:55

Sentença

•10/10/2023, 00:33

Despacho

•03/06/2023, 07:53

Despacho

•26/05/2023, 12:32

Petição

•21/05/2023, 10:22

Despacho

•18/04/2023, 14:08

Despacho

•12/04/2023, 20:38

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 13:28

Decisão (expediente)

•01/12/2022, 09:53

Decisão

•01/12/2022, 09:46

Despacho

•22/01/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 08:11

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 16:08

Sentença

•29/06/2020, 17:02

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:38

Sentença

•10/10/2023, 00:33

Despacho

•03/06/2023, 07:53

Despacho

•26/05/2023, 12:32

Petição

•21/05/2023, 10:22

Despacho

•18/04/2023, 14:08

Despacho

•12/04/2023, 20:38

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 13:28

Decisão (expediente)

•01/12/2022, 09:53

Decisão

•01/12/2022, 09:46

Despacho

•22/01/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 08:11

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 16:08

Sentença

•29/06/2020, 17:02

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 12:54

Despacho

•04/03/2020, 15:35