Procedimento Comum Cível 0800561-37.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

OSMAR PEREIRA CAMPOS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 19937·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

OSMAR PEREIRA CAMPOS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2024, 11:16

Juntada de ato ordinatório

14/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:54

Juntada de contrarrazões

22/07/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:47

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 10:18

Juntada de Certidão

12/07/2024, 10:01

Juntada de apelação

05/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:46

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 19:01

Julgado improcedente o pedido

08/04/2024, 19:39

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2024, 11:16

Juntada de ato ordinatório

14/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:54

Juntada de contrarrazões

22/07/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:01

Sentença

•08/04/2024, 19:39

16/07/2024, 01:47

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 10:18

Juntada de Certidão

12/07/2024, 10:01

Juntada de apelação

05/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:46

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 19:01

Julgado improcedente o pedido

08/04/2024, 19:39

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 09:09

Juntada de Certidão

07/08/2023, 09:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:28

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2023, 10:50

Juntada de petição

13/03/2023, 11:11

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 05:31

Juntada de petição

20/02/2023, 11:59

Juntada de Certidão

01/02/2023, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 13:09

Juntada de Mandado

30/01/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 13:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/01/2023, 20:26

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 09:48

Juntada de Certidão

01/04/2022, 09:48

Juntada de Certidão

01/04/2022, 09:45

Juntada de petição

16/02/2022, 19:16

Publicado Intimação em 26/01/2022.

08/02/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800561-37.2020.8.10.0001. AUTOR: OSMAR PEREIRA CAMPOS REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição: Considerando a petição da parte autora (ID num. 31783424) requerendo a substituição do polo passivo da presente demanda, após apresentação de contestação pelo réu, determino a intimação da parte ré, por meio de seu patrono, via DJen, para, no prazo de 15 (quinze), se manifestar sobre o pedido de substituição do polo passivo registrado na petição de ID Num.31783424). Com manifestação da parte demandada ou transcorrido o prazo retromencionado sejam os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 22:05

Outras Decisões

21/01/2022, 09:36

Juntada de petição

17/06/2020, 16:34

Conclusos para decisão

16/06/2020, 08:32

Juntada de Certidão

16/06/2020, 08:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 07:06

Juntada de petição

05/06/2020, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 15:12

Juntada de Ato ordinatório

22/05/2020, 15:11

Juntada de Certidão

22/05/2020, 15:11

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2020, 17:17

Juntada de Certidão

13/02/2020, 08:41

Juntada de petição

10/02/2020, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 21:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2020, 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2020, 09:00

Conclusos para decisão

05/02/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 11:24

Sentença

•26/01/2023, 20:26

Decisão

•21/01/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 15:12

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 15:11

Decisão

•06/02/2020, 09:00