Execução de Título Extrajudicial 0801812-88.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 60.614,48

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 10:39

Transitado em Julgado em 12/05/2022

01/06/2022, 10:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:51

Publicado Intimação em 20/04/2022.

21/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

21/04/2022, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DOMINGOS GOMES DE SOUSA SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulado e assinado entre as partes. Era o que cabia relatar. Passo à fundamentação. Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo. Com efeito, o art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com resolução do mérito, litteris: “Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologação”. Decido. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801812-88.2019.8.10.0207 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, o qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, ficando, após o cumprimento da obrigação, extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 04 de Abril de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 19:21

Homologada a Transação

07/04/2022, 12:22

Conclusos para despacho

24/03/2022, 13:00

Juntada de petição

24/03/2022, 11:41

Juntada de Mandado

19/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 14:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 12:24

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 10:39

Transitado em Julgado em 12/05/2022

01/06/2022, 10:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:51

Publicado Intimação em 20/04/2022.

21/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

21/04/2022, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DOMINGOS GOMES DE SOUSA SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulado e assinado entre as partes. Era o que cabia relatar. Passo à fundamentação. Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo. Com efeito, o art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com resolução do mérito, litteris: “Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologação”. Decido. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801812-88.2019.8.10.0207 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, o qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, ficando, após o cumprimento da obrigação, extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 04 de Abril de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 19:21

Homologada a Transação

07/04/2022, 12:22

Conclusos para despacho

24/03/2022, 13:00

Juntada de petição

24/03/2022, 11:41

Juntada de Mandado

19/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 14:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:47

Juntada de petição

18/01/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DOMINGOS GOMES DE SOUSA DESPACHO Em razão da certidão negativa que atestou a não localizou o deve Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801812-88.2019.8.10.0207 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 08:46

Conclusos para despacho

26/10/2021, 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2021, 17:58

Juntada de diligência

04/02/2021, 17:58

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 17:59

Conclusos para despacho

07/11/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 11:14

Documentos

Sentença

•07/04/2022, 12:22

Despacho

•10/11/2021, 08:46

Despacho

•20/11/2019, 17:59

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