Apelação Cível 0801070-65.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.017,20

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em respondência Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/MA 10527·CPF·Representa: Autor

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA 9555·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

EDILSON DOS SANTOS LACERDA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/08/2025, 15:17

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/08/2025, 15:17

Juntada de petição

22/07/2025, 14:04

Juntada de petição

18/07/2025, 16:55

Juntada de petição

03/07/2025, 09:24

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 10:48

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e não-provido

26/06/2025, 19:14

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 17:26

Juntada de parecer do ministério público

24/06/2025, 10:27

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/06/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 13:08

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/08/2025, 15:17

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/08/2025, 15:17

Juntada de petição

22/07/2025, 14:04

Juntada de petição

Documentos

Acórdão (expediente)

•27/06/2025, 10:48

Acórdão

•26/06/2025, 19:14

18/07/2025, 16:55

Juntada de petição

03/07/2025, 09:24

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 10:48

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e não-provido

26/06/2025, 19:14

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 17:26

Juntada de parecer do ministério público

24/06/2025, 10:27

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/06/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 13:08

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 13:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/05/2025, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/05/2025, 08:07

Recebidos os autos

28/05/2025, 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/04/2025, 13:28

Juntada de parecer do ministério público

23/04/2025, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 09:07

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:39

Recebidos os autos

04/04/2025, 14:38

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 14:38

Despacho

•07/04/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 23:57

Sentença

•22/11/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 20:02

Despacho

•01/04/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 08:20

Despacho

•23/09/2021, 14:27

Despacho

•06/05/2021, 15:46