Apelação / Remessa Necessária 0803325-14.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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TarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.630,40

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ARIAS OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA

OAB/MA 13729·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ARIAS OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/02/2022, 13:02

Baixa Definitiva

21/02/2022, 13:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2022, 17:13

Decorrido prazo de ARIAS OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:12

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

22/01/2022, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2022, 18:23

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

02/01/2022, 17:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2021, 11:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/02/2021, 11:41

Juntada de documento

19/02/2021, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/02/2021, 19:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2021, 13:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/02/2021, 12:34

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/02/2022, 13:02

Baixa Definitiva

21/02/2022, 13:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2022, 17:13

Decorrido prazo de ARIAS OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/01/2022, 18:23

DECISÃO

•02/01/2022, 17:24

12/02/2022, 03:12

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

22/01/2022, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2022, 18:23

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

02/01/2022, 17:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2021, 11:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/02/2021, 11:41

Juntada de documento

19/02/2021, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/02/2021, 19:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2021, 13:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/02/2021, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2020, 05:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 18:38

Conclusos para despacho

10/11/2020, 10:19

Recebidos os autos

10/11/2020, 10:19

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 10:19

DESPACHO

•15/02/2021, 08:29

DESPACHO

•17/11/2020, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 18:17

SENTENÇA

•25/08/2020, 14:32

DESPACHO

•06/07/2020, 20:39

SENTENÇA

•31/05/2020, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 11:46

DOCUMENTO DIVERSO

•07/10/2019, 17:59

DOCUMENTO DIVERSO

•07/10/2019, 17:59

DESPACHO

•31/05/2019, 18:03

DESPACHO

•16/08/2017, 14:09