Recurso Especial 0003649-48.2014.8.10.0027 - TJMA

Recurso Especial 0003649-48.2014.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/04/2026, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 17/04/2026, para PAVEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 243111/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

22/04/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 17/04/2026, para JOSE RIBAMAR VIEIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 243111/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

22/04/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 17/04/2026, para CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB CONFIANCA LTDA apresentar resposta à petição n. 243111/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

22/04/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2026 Petição Nº 243111/2026 -

24/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 243111/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 243111/2026

17/03/2026, 18:16

Protocolizada Petição 243111/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

17/03/2026, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de MARCOPOLO SA e PAVEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

19/02/2026, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

27/10/2025, 17:42

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 22:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 17/04/2026, para PAVEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 243111/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 17/04/2026, para JOSE RIBAMAR VIEIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 243111/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 17/04/2026, para CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB CONFIANCA LTDA apresentar resposta à petição n. 243111/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2026 Petição Nº 243111/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 243111/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 243111/2026

Protocolizada Petição 243111/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MARCOPOLO SA e PAVEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

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