Execução Fiscal 0000149-23.2013.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2013

Valor da Causa

R$ 10.341,66

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDINEI RODRIGUES DE MELO

OAB/MA 5235·CPF·Representa: Autor

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ACAILANDIA CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

07/07/2025, 18:49

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 17:36

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:12

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:56

Juntada de petição

14/02/2025, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025, 11:14

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:19

Conclusos para despacho

02/09/2024, 18:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:57

Juntada de petição

12/07/2024, 09:58

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:17

Todas as movimentações(45)

Juntada de petição

07/07/2025, 18:49

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 17:36

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:12

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 17:36

Despacho

•11/02/2025, 15:19

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:56

Juntada de petição

14/02/2025, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025, 11:14

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:19

Conclusos para despacho

02/09/2024, 18:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:57

Juntada de petição

12/07/2024, 09:58

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 17:03

Conclusos para decisão

19/04/2024, 17:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:01

Juntada de petição

12/03/2024, 10:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 11:15

Juntada de petição

23/02/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:23

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 15:07

Juntada de juntada de ar

15/12/2023, 17:31

Juntada de protocolo

24/10/2023, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 15:56

Juntada de Certidão

17/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/10/2022 23:59.

19/01/2023, 02:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/10/2022 23:59.

19/01/2023, 02:50

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 14:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 02:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 12:36

Juntada de Certidão

13/01/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000149-23.2013.8.10.0022. Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s): LIDINEI RODRIGUES DE MELO - MA5235 Requerido/Executado: ACAILANDIA CALCADOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos fís Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente/

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 16:49

Juntada de Certidão

12/01/2022, 16:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/01/2022, 23:59

Despacho

•13/06/2024, 17:03

Despacho

•18/04/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 16:47