Cumprimento de sentença 0800582-10.2019.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Buriti Bravo

Partes do Processo

JOSE DE ARIBAMAR LOPES DIAS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLOS LAPA LOIOLA

OAB/MA 8119·CPF·Representa: Autor

MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES

OAB/PI 18892·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

JOSE DE ARIBAMAR LOPES DIAS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

ANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTP S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL, BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCONFIN

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO FINANCIEMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S.A

Terceiro

NCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de petição

09/12/2024, 23:47

Juntada de petição

30/03/2024, 14:39

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 13:58

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:53

Juntada de petição

11/07/2023, 16:01

Juntada de petição

10/07/2023, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023, 15:05

Juntada de Certidão

04/07/2023, 15:04

Transitado em Julgado em 22/06/2023

04/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:18

Decorrido prazo de MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:33

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 09:13

Todas as movimentações(99)

Juntada de petição

09/12/2024, 23:47

Juntada de petição

30/03/2024, 14:39

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 13:58

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:53

Juntada de petição

11/07/2023, 16:01

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 15:04

Sentença

•23/05/2023, 16:35

Juntada de petição

10/07/2023, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023, 15:05

Juntada de Certidão

04/07/2023, 15:04

Transitado em Julgado em 22/06/2023

04/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:18

Decorrido prazo de MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:33

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 09:13

Juntada de petição

24/05/2023, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 16:35

Conclusos para decisão

06/12/2022, 12:10

Conta Atualizada

06/12/2022, 12:09

Juntada de petição

17/11/2022, 21:07

Juntada de Certidão

10/11/2022, 09:17

Outras Decisões

13/09/2022, 16:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2022 23:59.

21/03/2022, 21:28

Decorrido prazo de MARLOS LAPA LOIOLA em 10/02/2022 23:59.

21/03/2022, 21:17

Decorrido prazo de MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES em 16/02/2022 23:59.

03/03/2022, 16:54

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 05:14

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 05:14

Conclusos para decisão

27/01/2022, 13:33

Juntada de Certidão

27/01/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARLOS LAPA LOIOLA - MA8119, MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES - PI18892 Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800582-10.2019.8.10.0078. Requerente(s): JOSE DE ARIBAMAR LOPES DIAS. Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos, em que a parte executada, ora impugnante, alega excesso de execução. Devidamente intimada, a parte impugnada concordou com os cálculos apresentados pelo impugnante e requereu o prosseguimento do feito com a expedição de alvarás judiciais para levantamento da quantia depositada em juízo, conforme petitório de id. 47370652 Pois bem. Considerando a manifestação do exequente informando a aceitação dos cálculos apresentados pelo executado, forçoso se faz registrar o não vislumbre pretensão resistida neste incidente executivo. Assim, sem delongas, ACOLHO a presente impugnação, pelo que DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, por reconhecer a satisfação da obrigação de pagar, o que faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se os competentes alvarás para transferência da quantia depositada conforme solicitado em petitório de id. 47370652 Sem custas e sem honorários. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Buriti Bravo (MA), 24 de janeiro de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARLOS LAPA LOIOLA - MA8119, MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES - PI18892 Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800582-10.2019.8.10.0078. Requerente(s): JOSE DE ARIBAMAR LOPES DIAS. Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos, em que a parte executada, ora impugnante, alega excesso de execução. Devidamente intimada, a parte impugnada concordou com os cálculos apresentados pelo impugnante e requereu o prosseguimento do feito com a expedição de alvarás judiciais para levantamento da quantia depositada em juízo, conforme petitório de id. 47370652 Pois bem. Considerando a manifestação do exequente informando a aceitação dos cálculos apresentados pelo executado, forçoso se faz registrar o não vislumbre pretensão resistida neste incidente executivo. Assim, sem delongas, ACOLHO a presente impugnação, pelo que DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, por reconhecer a satisfação da obrigação de pagar, o que faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se os competentes alvarás para transferência da quantia depositada conforme solicitado em petitório de id. 47370652 Sem custas e sem honorários. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Buriti Bravo (MA), 24 de janeiro de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARLOS LAPA LOIOLA - MA8119, MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES - PI18892 Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800582-10.2019.8.10.0078. Requerente(s): JOSE DE ARIBAMAR LOPES DIAS. Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos, em que a parte executada, ora impugnante, alega excesso de execução. Devidamente intimada, a parte impugnada concordou com os cálculos apresentados pelo impugnante e requereu o prosseguimento do feito com a expedição de alvarás judiciais para levantamento da quantia depositada em juízo, conforme petitório de id. 47370652 Pois bem. Considerando a manifestação do exequente informando a aceitação dos cálculos apresentados pelo executado, forçoso se faz registrar o não vislumbre pretensão resistida neste incidente executivo. Assim, sem delongas, ACOLHO a presente impugnação, pelo que DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, por reconhecer a satisfação da obrigação de pagar, o que faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se os competentes alvarás para transferência da quantia depositada conforme solicitado em petitório de id. 47370652 Sem custas e sem honorários. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Buriti Bravo (MA), 24 de janeiro de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARLOS LAPA LOIOLA - MA8119, MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES - PI18892 Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800582-10.2019.8.10.0078. Requerente(s): JOSE DE ARIBAMAR LOPES DIAS. Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos, em que a parte executada, ora impugnante, alega excesso de execução. Devidamente intimada, a parte impugnada concordou com os cálculos apresentados pelo impugnante e requereu o prosseguimento do feito com a expedição de alvarás judiciais para levantamento da quantia depositada em juízo, conforme petitório de id. 47370652 Pois bem. Considerando a manifestação do exequente informando a aceitação dos cálculos apresentados pelo executado, forçoso se faz registrar o não vislumbre pretensão resistida neste incidente executivo. Assim, sem delongas, ACOLHO a presente impugnação, pelo que DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, por reconhecer a satisfação da obrigação de pagar, o que faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se os competentes alvarás para transferência da quantia depositada conforme solicitado em petitório de id. 47370652 Sem custas e sem honorários. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Buriti Bravo (MA), 24 de janeiro de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

26/01/2022, 00:00

Juntada de Alvará

25/01/2022, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2022, 15:08

Juntada de petição

14/09/2021, 09:30

Juntada de petição

18/08/2021, 16:30

Juntada de petição

15/06/2021, 10:34

Juntada de petição

18/05/2021, 13:50

Decorrido prazo de MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 08:31

Conclusos para decisão

11/05/2021, 10:34

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 08:52

Juntada de petição

06/04/2021, 01:10

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2021, 18:12

Juntada de petição

11/02/2021, 14:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:37

Conclusos para decisão

08/01/2021, 15:01

Juntada de contrarrazões

08/01/2021, 05:06

Juntada de petição

04/01/2021, 17:34

Juntada de embargos de declaração

14/12/2020, 18:13

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 01:14

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 01:45

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2020, 18:55

Decorrido prazo de JOSE DE ARIBAMAR LOPES DIAS em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:49

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 15:47

Juntada de petição

27/10/2020, 10:20

Juntada de petição

21/10/2020, 17:10

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 02:49

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2020, 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2020, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2020, 20:37

Outras Decisões

18/10/2020, 18:52

Conclusos para decisão

16/10/2020, 14:39

Juntada de contestação

06/07/2020, 18:05

Juntada de petição

06/07/2020, 16:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 08:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 12/05/2020 09:30 Vara Única de Buriti Bravo.

12/05/2020, 15:41

Juntada de petição

28/04/2020, 08:39

Juntada de petição

27/04/2020, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 20:15

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2020, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2020 09:30 Vara Única de Buriti Bravo.

27/03/2020, 14:50

Não Concedida a Medida Liminar

04/11/2019, 16:34

Conclusos para decisão

31/10/2019, 09:07

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 09:07

Decisão

•13/09/2022, 16:55

Sentença

•24/01/2022, 15:08

Petição

•06/04/2021, 01:10

Sentença

•17/03/2021, 18:12

Sentença

•03/12/2020, 18:55

Decisão

•18/10/2020, 18:52

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 20:08

Despacho

•04/11/2019, 16:34