Apelação Cível 0800664-43.2020.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 28.480,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante do Maranhão

Partes do Processo

FRANCISCA DE ARAUJO CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

FRANCISCA DE ARAUJO CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024, 12:25

Baixa Definitiva

16/02/2024, 12:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ARAUJO CONCEICAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

23/01/2024, 01:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 08:49

Conhecido o recurso de FRANCISCA DE ARAUJO CONCEICAO - CPF: 973.302.993-91 (APELANTE) e não-provido

17/01/2024, 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/01/2024, 13:54

Juntada de parecer do ministério público

09/01/2024, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2023, 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2023, 12:56

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024, 12:25

Baixa Definitiva

16/02/2024, 12:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ARAUJO CONCEICAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 14/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•18/01/2024, 08:49

DECISÃO

•17/01/2024, 16:23

15/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

23/01/2024, 01:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 08:49

Conhecido o recurso de FRANCISCA DE ARAUJO CONCEICAO - CPF: 973.302.993-91 (APELANTE) e não-provido

17/01/2024, 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/01/2024, 13:54

Juntada de parecer do ministério público

09/01/2024, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2023, 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2023, 12:56

Juntada de Certidão

30/11/2023, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/11/2023, 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

29/11/2023, 17:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2023, 13:24

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:24

Juntada de ato ordinatório

14/11/2023, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/03/2022, 17:15

Baixa Definitiva

08/03/2022, 17:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/02/2022, 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ARAUJO CONCEICAO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:03

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

27/01/2022, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

27/01/2022, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 09:00

Conhecido o recurso de FRANCISCA DE ARAUJO CONCEICAO - CPF: 973.302.993-91 (APELANTE) e provido

24/01/2022, 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2021, 13:00

Juntada de parecer do ministério público

15/10/2021, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 10:34

Recebidos os autos

28/05/2021, 16:29

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 16:29

Conclusos para despacho

28/05/2021, 16:29

DESPACHO

•07/12/2023, 12:54

DECISÃO

•29/11/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 08:17

SENTENÇA

•13/08/2023, 17:30

SENTENÇA

•10/08/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 13:16

DOCUMENTO DIVERSO

•15/03/2023, 12:01

DOCUMENTO DIVERSO

•15/03/2023, 12:01

DESPACHO

•22/02/2023, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 10:43

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•18/01/2024, 08:49

DECISÃO

•17/01/2024, 16:23

DESPACHO

•07/12/2023, 12:54

DECISÃO

•29/11/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 08:17

SENTENÇA

•13/08/2023, 17:30

SENTENÇA

•10/08/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 13:16

DOCUMENTO DIVERSO

•15/03/2023, 12:01

DOCUMENTO DIVERSO

•15/03/2023, 12:01

DESPACHO

•22/02/2023, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 10:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/01/2022, 09:00

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/01/2022, 09:00

DECISÃO

•24/01/2022, 07:56

DESPACHO

•09/09/2021, 10:34

DESPACHO

•30/09/2020, 12:23

SENTENÇA

•11/03/2020, 11:23