Procedimento Comum Cível 0835924-90.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LUZIA SALES LOBATO DA SILVA

CPF

Autor

SARA SALES DA SILVA

CPF

Autor

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

LAST MINUTE TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS

OAB/MA 10036·CPF·Representa: Autor

TARCISO SANTIAGO JUNIOR

OAB/MG 101313·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/05/2024, 13:25

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:47

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 17:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2024, 19:56

Juntada de petição

07/12/2023, 17:22

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:56

Juntada de Certidão

01/09/2022, 11:23

Decorrido prazo de LUZIA SALES LOBATO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:26

Decorrido prazo de LUZIA SALES LOBATO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:52

Juntada de petição

07/07/2022, 17:54

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/05/2024, 13:25

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 16/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 12:45

17/04/2024, 03:47

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 17:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2024, 19:56

Juntada de petição

07/12/2023, 17:22

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:56

Juntada de Certidão

01/09/2022, 11:23

Decorrido prazo de LUZIA SALES LOBATO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:26

Decorrido prazo de LUZIA SALES LOBATO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:52

Juntada de petição

07/07/2022, 17:54

Juntada de diligência

30/06/2022, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 08:06

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 08:59

Juntada de petição

14/06/2022, 17:49

Juntada de Mandado

09/06/2022, 14:37

Juntada de ato ordinatório

27/05/2022, 12:45

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2022, 12:22

Juntada de termo

22/02/2022, 11:22

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:49

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835924-90.2017.8.10.0001. AUTOR: LUZIA SALES LOBATO DA SILVA, SARA SALES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS - MA10036-A REU: LAST MINUTE TURISMO LTDA - ME, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição: Diante da ausência de efetiva providência processual do comando judicial de ID Num.26419652, determino a intimação da parte demandante, pessoalmente (AR), bem como seu patrono, via DJen, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do processo, tendo em vista ausência de manifestação da determinação de ID Num. 26419652, mais precisamente na ausência de promover as diligências necessárias para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito. (Art. 485, § 1º, do CPC/2015.) Cumpra-se, incontinenti. Publique-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2022, 09:16

Outras Decisões

19/01/2022, 12:27

Conclusos para decisão

04/06/2020, 09:50

Juntada de Certidão

04/06/2020, 09:06

Decorrido prazo de SARA SALES DA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 11:43

Conclusos para decisão

05/06/2019, 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

07/05/2019, 11:43

Juntada de termo

07/05/2019, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 11:39

Declarada incompetência

25/04/2019, 15:18

Juntada de petição

12/11/2018, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 16:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 16:14

Conclusos para despacho

12/04/2018, 16:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/04/2018 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

12/04/2018, 16:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica

15/03/2018, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica

15/03/2018, 11:38

Juntada de ato ordinatório

15/03/2018, 11:28

Juntada de documento diverso

15/03/2018, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2018, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2018, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2018, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2018, 17:07

Audiência conciliação designada para 12/04/2018 09:00.

21/02/2018, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/02/2018, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 12:57

Conclusos para despacho

28/09/2017, 08:42

Distribuído por sorteio

26/09/2017, 17:52

Decisão

•19/01/2022, 12:27

Despacho

•10/12/2019, 11:43

Decisão

•25/04/2019, 15:18

Ato Ordinatório

•15/03/2018, 11:28

Despacho

•16/02/2018, 12:57