Cumprimento de sentença 0824101-56.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0824101-56.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 14:56

Juntada de Certidão

14/02/2023, 14:56

Juntada de petição

09/05/2022, 10:32

Realizado cálculo de custas

28/04/2022, 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/04/2022, 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2022, 11:15

Juntada de Certidão

25/04/2022, 11:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/04/2022, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:10

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 25 de janeiro de 2022. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0824101-56.2016.8.10.0001

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 09:35

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:03

Sentença

•22/08/2021, 20:47

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(26)