Procedimento Comum Cível 0803956-60.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 25.891,69

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

MICHELE DE PAULA PINTO CASTRO

CPF

Autor

LOCALIZA

Terceiro

LOCALIZA RENT A CAR S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO

OAB/MA 13805·CPF·Representa: Autor

NILTON CESAR RAMOS FONSECA

OAB/MA 12696·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:01

Decorrido prazo de NILTON CESAR RAMOS FONSECA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:09

Juntada de petição

27/09/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 15:01

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:59

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 14:35

Outras Decisões

30/08/2024, 16:47

Conclusos para decisão

24/06/2024, 16:26

Juntada de Certidão

24/06/2024, 16:25

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:20

Decorrido prazo de NILTON CESAR RAMOS FONSECA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:20

Juntada de petição

23/05/2024, 16:52

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:11

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:01

Decorrido prazo de NILTON CESAR RAMOS FONSECA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:09

Juntada de petição

27/09/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 15:01

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:10

26/09/2024, 14:59

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 14:35

Outras Decisões

30/08/2024, 16:47

Conclusos para decisão

24/06/2024, 16:26

Juntada de Certidão

24/06/2024, 16:25

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:20

Decorrido prazo de NILTON CESAR RAMOS FONSECA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:20

Juntada de petição

23/05/2024, 16:52

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 13:41

Juntada de ato ordinatório

26/04/2024, 16:10

Recebidos os autos

05/04/2024, 08:50

Juntada de despacho

05/04/2024, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2022, 11:08

Juntada de Certidão

26/01/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MICHELE DE PAULA PINTO CASTRO Réu: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805, NILTON CESAR RAMOS FONSECA - MA12696 Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: " ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre 57864482 - Petição, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 21 de janeiro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível ". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 25 de janeiro de 2022. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803956-60.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Juntada de petição

25/01/2022, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 09:47

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 09:59

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:14

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:06

Juntada de petição

09/12/2021, 11:04

Decorrido prazo de NILTON CESAR RAMOS FONSECA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:50

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:50

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:50

Decorrido prazo de NILTON CESAR RAMOS FONSECA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:50

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 09:52

Juntada de apelação cível

18/11/2021, 22:27

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 10:21

Julgado procedente o pedido

05/11/2021, 20:34

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 13:41

Juntada de Certidão

13/08/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 10:32

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:57

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:57

Juntada de aviso de recebimento

01/07/2021, 14:31

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 06:38

Decorrido prazo de NILTON CESAR RAMOS FONSECA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 06:38

Decorrido prazo de NILTON CESAR RAMOS FONSECA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:35

Conclusos para decisão

10/06/2021, 15:34

Juntada de Certidão

10/06/2021, 15:33

Juntada de petição

10/06/2021, 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:00

Juntada de petição

03/06/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 09:37

Juntada de Ato ordinatório

02/06/2021, 09:35

Juntada de Certidão

02/06/2021, 09:32

Juntada de petição

01/06/2021, 20:25

Decorrido prazo de NILTON CESAR RAMOS FONSECA em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 07:30

Decorrido prazo de NILTON CESAR RAMOS FONSECA em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 10:13

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2021, 10:12

Juntada de Certidão

25/05/2021, 10:08

Juntada de contestação

25/05/2021, 10:01

Juntada de petição

13/05/2021, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 22:54

Juntada de petição

11/05/2021, 17:36

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:05

Juntada de

04/05/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 23:16

Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2021, 14:56

Decorrido prazo de NILTON CESAR RAMOS FONSECA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:13

Juntada de Certidão

04/03/2021, 22:44

Conclusos para decisão

03/03/2021, 14:39

Juntada de Certidão

03/03/2021, 14:39

Juntada de petição

02/03/2021, 15:46

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 22:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MICHELE DE PAULA PINTO CASTRO - CPF: 996.303.973-15 (AUTOR).

22/02/2021, 12:14

Decorrido prazo de NILTON CESAR RAMOS FONSECA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:40

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 01:17

Conclusos para decisão

20/01/2021, 08:57

Juntada de Certidão

20/01/2021, 08:57

Juntada de petição

15/01/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 15:10

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 12:34

Conclusos para decisão

02/12/2020, 12:34

Acórdão (expediente)

•26/02/2024, 12:35

Acórdão

•25/02/2024, 11:32

Decisão

•10/01/2024, 13:10

Decisão

•10/01/2024, 10:13

Decisão

•23/11/2023, 12:52

Despacho

•06/09/2022, 12:24

Despacho

•02/06/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 09:59

Sentença

•05/11/2021, 20:34

Despacho

•12/08/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 10:13

Todos os documentos(20)

Decisão

•30/08/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:10

Acórdão (expediente)

•26/02/2024, 12:35

Acórdão

•25/02/2024, 11:32

Decisão

•10/01/2024, 13:10

Decisão

•10/01/2024, 10:13

Decisão

•23/11/2023, 12:52

Despacho

•06/09/2022, 12:24

Despacho

•02/06/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 09:59

Sentença

•05/11/2021, 20:34

Despacho

•12/08/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 10:12

Decisão

•29/04/2021, 14:56

Cópia de decisão

•04/03/2021, 22:44

Decisão

•22/02/2021, 12:14

Despacho

•13/01/2021, 15:10