Agravo em Recurso Especial 0823496-71.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0823496-71.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1061303/2024 - AgInt

03/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061303 - AgInt no AREsp 2774920 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 12:50

Conhecido o recurso de EMPRESA SÃO BENEDITO LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01061303/2024 - AgInt no AREsp 2774920/MA

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

20/03/2025, 17:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:00

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061303/2024 - AgInt no AREsp 2774920/MA

13/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/02/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 05/02/2025, para IRACELIR MELO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 1061303/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 912.

06/02/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 05/02/2025, para JOSIVALDO GONÇALVES LIMA apresentar resposta à petição n. 1061303/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 912.

06/02/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1061303/2024 -

03/12/2024, 05:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 08:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1061303/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061303 - AgInt no AREsp 2774920 - Publicação prevista para 03/04/2025

Conhecido o recurso de EMPRESA SÃO BENEDITO LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01061303/2024 - AgInt no AREsp 2774920/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061303/2024 - AgInt no AREsp 2774920/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 05/02/2025, para IRACELIR MELO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 1061303/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 912.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 05/02/2025, para JOSIVALDO GONÇALVES LIMA apresentar resposta à petição n. 1061303/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 912.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1061303/2024 -

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