Execução de Título Extrajudicial 0037902-43.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 54.547,51

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A.

CNPJ

Autor

LCS CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO BACELAR NUNES

CPF

Reu

LEONARDO COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

ANGELA MARIA COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO DE LIMA SOUZA

OAB/PE 30034·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:08

Publicado Intimação em 22/04/2026.

26/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

26/04/2026, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 20:25

Indeferido o pedido de BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A. - CNPJ: 12.770.558/0001-35 (EXEQUENTE)

16/04/2026, 09:03

Conclusos para despacho

09/02/2026, 17:19

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:54

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE SOUZA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANGELA MARIA COSTA DE SOUZA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 16:03

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:08

Publicado Intimação em 22/04/2026.

26/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

26/04/2026, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 20:25

Indeferido o pedido de BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A. - CNPJ: 12.770.558/0001-35 (EXEQUENTE)

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 09:03

Documento Diverso

•17/11/2025, 15:54

16/04/2026, 09:03

Conclusos para despacho

09/02/2026, 17:19

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:54

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE SOUZA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANGELA MARIA COSTA DE SOUZA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 19:43

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 19:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CARVALHO BACELAR NUNES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 15:45

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 14:21

Juntada de Mandado

29/09/2025, 09:58

Juntada de Mandado

29/09/2025, 09:57

Juntada de Mandado

29/09/2025, 09:56

Juntada de petição

28/08/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:40

Outras Decisões

07/07/2025, 12:16

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:08

Juntada de Certidão

12/06/2025, 15:08

Juntada de petição

14/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

30/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:59

Juntada de termo

23/04/2025, 16:19

Juntada de termo

10/01/2025, 10:09

Juntada de termo

12/09/2024, 12:02

Juntada de termo

07/06/2024, 19:02

Outras Decisões

29/04/2024, 09:06

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:49

Juntada de Certidão

10/10/2023, 09:47

Juntada de petição

18/09/2023, 19:50

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 20:10

Juntada de Certidão

05/09/2023, 17:42

Juntada de Certidão

29/08/2023, 10:13

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:50

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:49

Juntada de petição

23/05/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 08:31

Outras Decisões

05/05/2023, 11:15

Conclusos para decisão

22/02/2022, 16:50

Juntada de Certidão

22/02/2022, 16:48

Juntada de petição

03/02/2022, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037902-43.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERGIO DE LIMA SOUZA - PE30034 EXECUTADO: LCS CONSTRUCOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Tendo em vista o retorno da consulta aos sistemas, INTIMO a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá indicar o endereço para citação, bem como recolher as custas referentes a expedição de cada diligência pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, caso não beneficiária da Justiça Gratuita. São Luís, Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 09:57

Juntada de Certidão

25/01/2022, 09:57

Juntada de Certidão

17/01/2022, 11:38

Juntada de termo

10/01/2022, 10:55

Juntada de Certidão

13/07/2021, 17:33

Juntada de petição

25/08/2020, 11:30

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 10:33

Juntada de Ato ordinatório

19/08/2020, 11:16

Juntada de Certidão

16/07/2020, 13:37

Decorrido prazo de BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A. em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 03:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2020, 09:35

Outras Decisões

27/03/2020, 14:34

Conclusos para decisão

20/02/2020, 12:57

Juntada de Certidão

20/02/2020, 12:56

Decorrido prazo de BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A. em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:38

Decorrido prazo de SERGIO DE LIMA SOUZA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:38

Decorrido prazo de LCS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:38

Juntada de petição

22/11/2019, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2019, 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2019, 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2019, 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2019, 11:04

Juntada de Certidão

12/11/2019, 11:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/11/2019, 10:56

Recebidos os autos

12/11/2019, 10:56

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:40

Decisão

•07/07/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:59

Decisão

•29/04/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 17:42

Decisão

•05/05/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 11:16

Decisão

•27/03/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 11:00