Procedimento Comum Cível 0835447-04.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MIREILLE DE FATIMA DE AGUIAR DIAS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNALVA SOUZA COELHO

OAB/MA 10773·CPF·Representa: Autor

IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES

OAB/MA 7571·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MIREILLE DE FATIMA DE AGUIAR DIAS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 12:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/05/2022, 11:59

Juntada de petição

08/03/2022, 16:57

Decorrido prazo de MIREILLE DE FATIMA DE AGUIAR DIAS em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 17:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835447-04.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MIREILLE DE FATIMA DE AGUIAR DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES - MA7571-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por MIREILLE DE FÁTIMA DE AGUIAR DIAS em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcime

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:13

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 13:46

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:12

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de MIREILLE DE FATIMA DE AGUIAR DIAS em 01/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 08:52

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 12:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/05/2022, 11:59

Juntada de petição

08/03/2022, 16:57

Decorrido prazo de MIREILLE DE FATIMA DE AGUIAR DIAS em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 17:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2021, 13:46

Despacho

•13/08/2021, 19:12

28/01/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835447-04.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MIREILLE DE FATIMA DE AGUIAR DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES - MA7571-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por MIREILLE DE FÁTIMA DE AGUIAR DIAS em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcime

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:13

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 13:46

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:12

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de MIREILLE DE FATIMA DE AGUIAR DIAS em 01/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 11:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

24/04/2020, 11:07

Conclusos para despacho

24/04/2020, 10:01

Juntada de petição

24/04/2020, 08:14

Juntada de petição

27/03/2020, 01:18

Juntada de petição

17/12/2018, 22:38

Decorrido prazo de MIREILLE DE FATIMA DE AGUIAR DIAS em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:04

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2017, 21:29

Conclusos para decisão

09/11/2017, 11:32

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2017, 11:16

Decorrido prazo de EDNALVA SOUZA COELHO em 18/07/2017 23:59:59.

20/07/2017, 00:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2017, 00:11

Publicado Intimação em 28/06/2017.

28/06/2017, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2017, 14:20

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2017, 13:14

Juntada de Certidão

26/06/2017, 13:12

Juntada de Petição de contestação

18/01/2017, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2016, 09:53

Juntada de Petição de petição

23/09/2016, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2016, 12:02

Conclusos para despacho

09/08/2016, 09:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2016, 23:51

Distribuído por sorteio

04/07/2016, 10:21

Despacho

•24/04/2020, 11:07

Documento Diverso

•27/03/2020, 01:18

Despacho

•27/08/2018, 14:50

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 13:14

Despacho

•10/08/2016, 12:02