Cumprimento de sentença 0801683-47.2019.8.10.0025 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801683-47.2019.8.10.0025 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 08:13

Juntada de Certidão

14/09/2022, 08:13

Outras Decisões

16/06/2022, 16:06

Conclusos para despacho

15/06/2022, 11:55

Juntada de termo

15/06/2022, 11:55

Juntada de termo

15/06/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:06

Conclusos para despacho

12/05/2022, 11:55

Juntada de termo

12/05/2022, 11:55

Juntada de Certidão

12/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 14:22

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANUEL LEONIDAS CUTRIM FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: DINARA CONCEICAO OLIVEIRA CARVALHO - OAB/MA 13403 DEMANDADO/EXECUTADO: ORLANDO NUNES GONTIJO Advogado do(a) EXECUTADO: ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA - OAB/MA 15644 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do demandado/executado ORLANDO NUNES GOTIJO por seu advogado Dr. ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA - OAB/MA 15644 para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir a obrigação imposta na sentença, sob pena de multa no valor de 10% sobre o total da condenação e penhora de ativos através do SISBAJUD (art. 523 e parágrafos do CPC/2015), tudo de acordo com o Despacho de evento 63968096 a seguir transcrito: DESPACHO Inicialmente, desarquive-se os autos. Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0801683-47.2019.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE/ Trata-se de pedido de execução direta em desfavor de ORLANDO NUNES GONTIJO - CPF Nº 010.779.037-82, sócio/proprietário da empresa demandada Nunes & Gontijo Ltda. - ME. Por se tratar a demandada de empresa individual, mister consignar que não possui personalidade jurídica distinta da do empresário individual que a instituiu, de forma que os respectivos patrimônios se confundem, respondendo o empresário individual ilimitadamente pelas dividas da empresa individual. Dessa forma, intime-se ORLANDO NUNES GONTIJO, sócio/proprietário da empresa demandada, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir a obrigação imposta na sentença, sob pena de multa no valor de 10% sobre o total da condenação e penhora de ativos através do SISBAJUD (art. 523 e parágrafos do CPC/2015). Em tempo, proceda-se a alteração de fase processual (execução) no Sistema PJe, para fins estatísticos. Intimem-se. Cumpra-se. Bacabal (MA), data do sistema Pje. Juiz Marcelo Silva Moreira Titular do JECCRIM da Comarca de Bacaba

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 09:26

Documentos

Decisão

•16/06/2022, 16:06

Despacho

•01/06/2022, 09:06

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de termo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA em 03/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(78)