Procedimento Comum Cível 0827358-55.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 181.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:44

Juntada de Certidão

31/01/2026, 16:47

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO FURTADO BRITO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO AROUCHA BRITO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de GRACE RUTH AROUCHA DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:55

Recebidos os autos

10/12/2025, 14:55

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:44

Juntada de Certidão

31/01/2026, 16:47

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO FURTADO BRITO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO AROUCHA BRITO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:55

22/01/2026, 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de GRACE RUTH AROUCHA DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:55

Recebidos os autos

10/12/2025, 14:55

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:55

Juntada de despacho

10/12/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0827358-55.2017.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

28/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/02/2022, 14:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:03

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:03

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:03

Juntada de contrarrazões

17/02/2022, 11:25

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827358-55.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO, GRACE RUTH AROUCHA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO AROUCHA BRITO - OAB/DF36391 REU: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OAB/MA6716-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A, CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA9125-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada/requerida para apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das Contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, 24 de janeiro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 08:57

Juntada de Certidão

24/01/2022, 17:09

Juntada de apelação

20/01/2022, 18:50

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 14:25

Julgado improcedente o pedido

19/11/2021, 15:27

Conclusos para julgamento

26/09/2019, 12:03

Juntada de Certidão

16/09/2019, 10:03

Decorrido prazo de FERNANDO AROUCHA BRITO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 01:00

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 01:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 17:25

Conclusos para decisão

01/04/2019, 16:30

Juntada de petição

27/02/2019, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 07:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2019.

06/02/2019, 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2019, 11:08

Juntada de Ato ordinatório

01/02/2019, 10:14

Juntada de Certidão

01/02/2019, 10:11

Decorrido prazo de FERNANDO AROUCHA BRITO em 16/08/2018 23:59:59.

18/09/2018, 19:15

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/08/2018 11:00 2ª Vara Cível de São Luís.

23/08/2018, 12:10

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2018, 10:02

Juntada de Certidão

20/07/2018, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica

19/07/2018, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2018, 13:57

Audiência conciliação designada para 20/08/2018 11:00.

11/06/2018, 09:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/05/2018, 17:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 16:16

Conclusos para despacho

17/04/2018, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2018, 10:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 11:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO - CPF: 152.361.371-87 (AUTOR).

07/03/2018, 14:35

Conclusos para decisão

04/08/2017, 21:17

Distribuído por sorteio

04/08/2017, 21:17

Acórdão

•07/11/2025, 10:34

Decisão

•25/01/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 17:09

Sentença

•19/11/2021, 15:27

Despacho

•14/05/2019, 17:25

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 11:08

Ato Ordinatório

•01/02/2019, 10:14

Decisão

•22/05/2018, 17:12

Decisão (expediente)

•17/04/2018, 10:51

Decisão

•07/03/2018, 14:35