Procedimento Comum Cível 0802407-06.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCUS BATALHA BEZERRA em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 18:15

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 18:15

Decorrido prazo de MARCIO BATALHA BEZERRA em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 18:15

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 10:20

Transitado em Julgado em 29/08/2022

05/09/2022, 10:20

Publicado Sentença (expediente) em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO BATALHA BEZERRA - MA15266, MARCUS BATALHA BEZERRA - MA16737 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, suspendendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802407-06.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA, por Advogados/Autoridades do(a)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:24

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 12:16

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:16

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:06

Decorrido prazo de MARCUS BATALHA BEZERRA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:53

Decorrido prazo de MARCIO BATALHA BEZERRA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:36

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MARCUS BATALHA BEZERRA em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 18:15

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 18:15

Decorrido prazo de MARCIO BATALHA BEZERRA em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 18:15

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 10:20

Transitado em Julgado em 29/08/2022

05/09/2022, 10:20

Publicado Sentença (expediente) em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO BATALHA BEZERRA - MA15266, MARCUS BATALHA BEZERRA - MA16737 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, suspendendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802407-06.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA, por Advogados/Autoridades do(a)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:24

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 12:16

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:16

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:06

Decorrido prazo de MARCUS BATALHA BEZERRA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:53

Decorrido prazo de MARCIO BATALHA BEZERRA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:36

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 14:24

Juntada de petição

28/06/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCIO BATALHA BEZERRA - MA15266, MARCUS BATALHA BEZERRA - MA16737 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): 1. Autorizo a produção de prova pericial necessária para dirimir o presente caso, nomeando como perito o médico Ronald Mendes Silva, CRM/MA nº. 7.982, para realização de perícia na parte autora. 2. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), que deverá ser pago pela parte requerida. 3. A perícia será realizada no dia 01.08.2022, às 09h00min., no Fórum local. 4. Intimem-se as partes, no prazo de cinco dias, caso queiram, indicar quesitos. 5. As partes poderão indicar assistentes técnicos para acompanhar a perícia. 6. fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, nos termos do artigo 465 do CPC; 7. compete às partes darem ciência aos respectivos assistentes técnicos da data de início da diligência. 8- Para fins de economia e celeridade processual, determino que os honorários periciais, referentes aos exames médicos efetivamente realizados, sejam depositados em conta judicial à disposição deste juízo, vinculado ao Processo previamente indicado, de nº 0804836-09.2020.8.10.0040 9. Efetuado o depósito, certifique-se em todos os processos em que tenham sido realizados os exames médicos; 10. fica, desde já, autorizado o levantamento de 50% dos honorários periciais 11. entregue o Laudo Pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejarem, manifestarem sobre ele, podendo os assistentes técnicos dos litigantes, em igual prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, §1º, do CPC). 12. Após, expeça alvará para levantamento dos 50% restantes. 13. após, voltem-me os autos conclusos. O não comparecimento injustificado da parte autora à perícia designada importará na extinção do processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito Imperatriz, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802407-06.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA por Advogados/Autoridades do(a)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 13:35

Outras Decisões

17/06/2022, 19:43

Conclusos para decisão

08/06/2022, 15:33

Juntada de termo

08/06/2022, 15:33

Juntada de Certidão

08/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de MARCIO BATALHA BEZERRA em 17/02/2022 23:59.

24/02/2022, 19:17

Decorrido prazo de MARCUS BATALHA BEZERRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 17:59

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO BATALHA BEZERRA - MA15266, MARCUS BATALHA BEZERRA - MA16737, por todo teor do ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte autora para dizer sobre seu comparecimento na data agenda id 44625452 para realização da perícia médica,, no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz/MA, Domingo, 07 de Novembro de 2021. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial Assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802407-06.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA, por seu(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a)

26/01/2022, 00:00

Juntada de petição

25/01/2022, 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 10:25

Juntada de Certidão

07/11/2021, 11:45

Decorrido prazo de MARCUS BATALHA BEZERRA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:53

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:53

Decorrido prazo de MARCIO BATALHA BEZERRA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:53

Decorrido prazo de MARCIO BATALHA BEZERRA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:42

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:42

Decorrido prazo de MARCUS BATALHA BEZERRA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:42

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 16:47

Juntada de ato ordinatório

26/04/2021, 16:41

Decorrido prazo de MARCUS BATALHA BEZERRA em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 03:45

Decorrido prazo de MARCIO BATALHA BEZERRA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:24

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 12:39

Juntada de Certidão

19/03/2021, 12:33

Juntada de Ofício

31/01/2021, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 09:38

Conclusos para decisão

15/01/2021, 07:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2020, 10:17

Conclusos para decisão

14/10/2020, 08:52

Decorrido prazo de MARCIO BATALHA BEZERRA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:34

Decorrido prazo de MARCUS BATALHA BEZERRA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:34

Juntada de petição

20/04/2020, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 17:19

Conclusos para decisão

01/10/2019, 17:36

Juntada de Certidão

01/10/2019, 17:36

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 00:43

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2019, 15:26

Juntada de contestação

03/05/2019, 11:19

Decorrido prazo de MARCUS BATALHA BEZERRA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 01:28

Juntada de Certidão

02/04/2019, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2019, 00:20

Publicado Intimação em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2019, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2019, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 15:59

Conclusos para despacho

21/02/2019, 16:28

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 15:23

Documentos

Sentença (expediente)

•04/08/2022, 11:24

Sentença

•03/08/2022, 17:42

Decisão

•17/06/2022, 19:43

Ato Ordinatório

•07/11/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 16:41

Despacho

•15/01/2021, 09:38

Decisão

•19/10/2020, 10:17

Decisão

•23/01/2020, 17:19

Despacho

•08/03/2019, 15:59