Execução de Título Extrajudicial 0808760-53.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 35.166,11

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

HELVECIO VERAS DA SILVA

OAB/MA 13261·CPF·Representa: Autor

GIRLENA DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/MA 22521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

H B CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

HUENDELL SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

HUENRRENO SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

ANGELA SILVA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:38

Juntada de malote digital

21/01/2026, 10:20

Juntada de Certidão

10/01/2026, 22:21

Decorrido prazo de GIRLENA DOS SANTOS RODRIGUES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 11:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/11/2025, 20:00

Juntada de petição

15/09/2025, 16:20

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Todas as movimentações(219)

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:38

Juntada de malote digital

21/01/2026, 10:20

Juntada de Certidão

10/01/2026, 22:21

Decorrido prazo de GIRLENA DOS SANTOS RODRIGUES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Malote digital

•21/01/2026, 10:20

Decisão

•10/11/2025, 20:00

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05/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 11:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/11/2025, 20:00

Juntada de petição

15/09/2025, 16:20

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Juntada de petição

20/08/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

14/08/2025, 01:08

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 22:03

Juntada de ato ordinatório

09/08/2025, 17:27

Juntada de Certidão

08/08/2025, 17:21

Juntada de petição

05/08/2025, 16:04

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 15:14

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:18

Juntada de petição

10/07/2025, 16:33

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 09:33

Juntada de Certidão

27/06/2025, 18:24

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/05/2025, 17:00

Juntada de petição

12/05/2025, 17:35

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

03/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 17:29

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:42

Juntada de petição

13/08/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:14

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 16:59

Juntada de ato ordinatório

27/07/2024, 11:50

Juntada de petição

13/07/2024, 10:50

Juntada de Certidão

11/07/2024, 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024, 20:58

Juntada de ato ordinatório

05/07/2024, 19:39

Juntada de Certidão

05/07/2024, 15:37

Juntada de Certidão

18/06/2024, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2024, 14:41

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:45

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:01

Juntada de petição

23/04/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:57

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 11:51

Juntada de ato ordinatório

04/04/2024, 21:16

Juntada de petição

01/04/2024, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 15:26

Juntada de ato ordinatório

27/03/2024, 08:54

Juntada de Certidão

22/03/2024, 09:38

Juntada de Certidão

13/03/2024, 15:57

Outras Decisões

23/02/2024, 18:09

Conclusos para despacho

22/02/2024, 14:48

Juntada de petição

13/02/2024, 22:07

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 19:28

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:53

Juntada de petição

22/01/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:58

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 11:35

Outras Decisões

05/12/2023, 19:36

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:53

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:33

Juntada de petição de impugnação aos embargos

28/11/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:17

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 08:23

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:45

Juntada de petição

26/10/2023, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 16:00

Nomeado curador

17/10/2023, 14:56

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:54

Juntada de petição

09/10/2023, 13:40

Publicado Intimação em 04/10/2023.

07/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

07/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

07/10/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 20:13

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:05

Juntada de petição

12/09/2023, 14:40

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 11:17

Juntada de Certidão

01/09/2023, 14:38

Juntada de Certidão

01/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de HUENRRENO SANTOS PEREIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:28

Decorrido prazo de H B CALCADOS LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:27

Decorrido prazo de HUENDELL SANTOS PEREIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:27

Decorrido prazo de ANGELA SILVA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:16

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:15

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:14

Juntada de Certidão

27/06/2023, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 09:14

Juntada de Edital

22/06/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 21:42

Conclusos para despacho

12/06/2023, 14:50

Juntada de petição

30/05/2023, 15:14

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 16:17

Juntada de Certidão

18/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de H B CALCADOS LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de ANGELA SILVA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:30

Decorrido prazo de HUENRRENO SANTOS PEREIRA em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 14:07

Juntada de diligência

10/04/2023, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 09:03

Juntada de diligência

16/03/2023, 09:03

Juntada de diligência

13/03/2023, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 16:29

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 14:15

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 14:13

Juntada de Mandado

16/02/2023, 17:21

Juntada de Mandado

16/02/2023, 17:21

Juntada de Mandado

16/02/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 11:30

Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:41

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:41

Juntada de petição

04/05/2022, 10:09

Publicado Intimação em 19/04/2022.

19/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

19/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808760-53.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: H B CALCADOS LTDA - ME, HUENDELL SANTOS PEREIRA, ANGELA SILVA DA SILVA, HUENRRENO SANTOS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novos mandados/cartas pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, 12 de abril de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2022, 09:24

Juntada de Certidão

12/04/2022, 17:47

Juntada de petição

06/04/2022, 09:34

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808760-53.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: H B CALCADOS LTDA - ME, HUENDELL SANTOS PEREIRA, ANGELA SILVA DA SILVA, HUENRRENO SANTOS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista juntada das certidões retro, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 24 de março de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:43

Juntada de Certidão

24/03/2022, 08:55

Juntada de Certidão

17/03/2022, 12:23

Juntada de Certidão

14/03/2022, 11:11

Juntada de Certidão

09/03/2022, 17:11

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:53

Juntada de petição

07/02/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808760-53.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279, BENEDITO NABARRO - OAB/PA 5530-A EXECUTADO: H B CALCADOS LTDA - ME, HUENDELL SANTOS PEREIRA, ANGELA SILVA DA SILVA, HUENRRENO SANTOS PEREIRA VISTO EM CORREIÇÃO: Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido do exequente para autorizar a pesquisa de bens do devedor nos sistemas RENAJUD, SIABJUD e INFOJUD. Assim sendo, determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas dos expedientes sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 01 de fevereiro de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:05

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:11

Juntada de petição

28/01/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808760-53.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: H B CALCADOS LTDA - ME, HUENDELL SANTOS PEREIRA, ANGELA SILVA DA SILVA, HUENRRENO SANTOS PEREIRA VISTO EM CORREIÇÃO DESPACHO Determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o requerimento de penhora on line com a memória discriminada e atualizada do débito, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 20 de janeiro de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 11:50

Juntada de petição

17/09/2021, 11:13

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 15:12

Conclusos para despacho

02/08/2021, 08:27

Juntada de petição

22/07/2021, 13:59

Juntada de Certidão

05/07/2021, 12:42

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 13:18

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 13:18

Decorrido prazo de HELVECIO VERAS DA SILVA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 13:18

Juntada de petição

22/06/2021, 13:14

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:37

Conclusos para decisão

14/06/2021, 11:29

Recebidos os autos

10/06/2021, 10:52

Juntada de despacho

10/06/2021, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2018, 11:10

Juntada de Certidão

11/12/2018, 11:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 26/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 18:13

Decorrido prazo de ANGELA SILVA DA SILVA em 26/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 18:13

Decorrido prazo de H B CALCADOS LTDA - ME em 26/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 17:34

Decorrido prazo de HUENRRENO SANTOS PEREIRA em 26/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 17:34

Decorrido prazo de HUENDELL SANTOS PEREIRA em 26/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 17:34

Juntada de apelação cível

07/11/2018, 15:31

Juntada de apelação cível

07/11/2018, 15:31

Juntada de apelação cível

07/11/2018, 15:31

Juntada de apelação cível

07/11/2018, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 30/10/2018.

30/10/2018, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2018, 10:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/10/2018, 13:03

Conclusos para despacho

11/01/2018, 16:57

Juntada de Certidão

11/01/2018, 16:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2017, 15:34

Juntada de ato ordinatório

06/11/2017, 15:32

Decorrido prazo de H B CALCADOS LTDA - ME em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2017, 11:43

Decorrido prazo de ANGELA SILVA DA SILVA em 22/09/2017 23:59:59.

23/09/2017, 01:27

Decorrido prazo de HUENDELL SANTOS PEREIRA em 22/09/2017 23:59:59.

23/09/2017, 01:19

Decorrido prazo de HUENRRENO SANTOS PEREIRA em 22/09/2017 23:59:59.

23/09/2017, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2017, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2017, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2017, 17:46

Expedição de Mandado

08/08/2017, 18:41

Expedição de Mandado

08/08/2017, 18:41

Expedição de Mandado

08/08/2017, 18:41

Expedição de Mandado

08/08/2017, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 16:00

Conclusos para despacho

20/03/2017, 09:03

Distribuído por sorteio

17/03/2017, 18:28

Juntada de Petição de petição inicial

17/03/2017, 18:26

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 17:27

Despacho

•24/07/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:33

Despacho

•18/04/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 19:39

Decisão

•08/05/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 08:54

Decisão

•23/02/2024, 18:09

Despacho

•31/01/2024, 19:28

Decisão

•05/12/2023, 19:36

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:45

Todos os documentos(35)

Malote digital

•21/01/2026, 10:20

Decisão

•10/11/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 17:27

Despacho

•24/07/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:33

Despacho

•18/04/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 19:39

Decisão

•08/05/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 08:54

Decisão

•23/02/2024, 18:09

Despacho

•31/01/2024, 19:28

Decisão

•05/12/2023, 19:36

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:45

Decisão

•17/10/2023, 14:56

Despacho

•21/09/2023, 20:13

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 14:38

Despacho

•16/06/2023, 21:42

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 01:10

Despacho

•18/01/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:55

Despacho

•01/02/2022, 12:05

Despacho

•21/01/2022, 11:50

Despacho

•14/06/2021, 18:37

Decisão (expediente)

•03/05/2021, 13:32

Decisão

•03/05/2021, 09:51

Decisão (expediente)

•15/04/2021, 15:29

Decisão

•12/04/2021, 22:34

Despacho

•12/12/2018, 08:36

Sentença (expediente)

•26/10/2018, 09:59

Sentença

•17/10/2018, 13:03

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 15:32

Despacho

•07/08/2017, 16:00