Procedimento Comum Cível 0826603-31.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA MENEZES FONSECA

OAB/MA 11558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 11/03/2022

08/04/2022, 17:47

Juntada de petição

08/03/2022, 16:55

Decorrido prazo de ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 13:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826603-31.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retifi

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:21

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 21:32

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:14

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRA em 01/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 09:15

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 11/03/2022

08/04/2022, 17:47

Juntada de petição

08/03/2022, 16:55

Decorrido prazo de ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 13:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2021, 21:32

Despacho

•13/08/2021, 19:14

28/01/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826603-31.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retifi

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:21

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 21:32

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:14

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRA em 01/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 13:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

16/04/2020, 13:37

Conclusos para julgamento

18/02/2020, 12:45

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

12/02/2020, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 14:03

Juntada de Certidão

07/02/2020, 13:43

Decorrido prazo de ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 13:19

Juntada de contestação

21/01/2020, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 10:27

Conclusos para despacho

25/11/2019, 08:09

Juntada de petição

02/10/2019, 18:06

Decorrido prazo de ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRA em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:06

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 09:30

Conclusos para decisão

29/01/2018, 15:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2018, 18:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2018, 18:27

Juntada de Petição de petição

24/01/2018, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica

11/01/2018, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2017, 00:02

Publicado Intimação em 22/11/2017.

22/11/2017, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2017, 10:29

Juntada de Ato ordinatório

20/11/2017, 10:11

Juntada de Petição de contestação

13/11/2017, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2017, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2017, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 13:08

Conclusos para decisão

31/07/2017, 17:01

Distribuído por sorteio

31/07/2017, 17:00

Decisão

•16/04/2020, 13:37

Despacho

•16/12/2019, 10:27

Despacho

•29/08/2018, 09:30

Ato Ordinatório

•20/11/2017, 10:11

Despacho

•13/09/2017, 09:47