Embargos de Declaração Cível 0800092-52.2021.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

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Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO

OAB/MA 17407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

09/06/2022, 07:34

Baixa Definitiva

09/06/2022, 07:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/06/2022, 07:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:09

Decorrido prazo de LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:09

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 01:16

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2022, 19:18

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:30

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/05/2022, 09:29

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:57

Decorrido prazo de LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:56

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

09/06/2022, 07:34

Baixa Definitiva

09/06/2022, 07:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/06/2022, 07:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:09

Decorrido prazo de LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO em 08/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•13/05/2022, 19:18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/04/2022, 10:43

09/06/2022, 04:09

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 01:16

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2022, 19:18

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:30

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/05/2022, 09:29

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:57

Decorrido prazo de LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:56

Decorrido prazo de LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:51

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 16:29

Juntada de Certidão

12/04/2022, 16:25

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/04/2022, 13:31

Publicado Intimação de acórdão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 00:48

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 10:43

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 101.208.583-04 (REQUERENTE) e provido em parte

01/04/2022, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2022, 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 16:44

Juntada de Certidão

22/02/2022, 17:27

Decorrido prazo de LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:33

Publicado Intimação de pauta em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

27/01/2022, 00:20

Juntada de Certidão

25/01/2022, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:09

Recebidos os autos

14/01/2022, 08:51

Conclusos para decisão

14/01/2022, 08:51

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 08:51

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 10:06

DESPACHO

•24/01/2022, 15:09

DECISÃO

•10/01/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 11:09

DECISÃO

•09/02/2021, 12:30