Reintegração / Manutenção de Posse 0812140-59.2020.8.10.0040 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0812140-59.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: JONAS RIBEIRO SOARES NETO Requerido: Sebastião e outros (5) Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - OAB/MA nº5455, FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - OAB/MA nº13240, sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a). D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0812140-59.2020.8.10.0040 Natureza: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), [Esbulho / Turbação / Ameaça] Intime-se o autor para manifestar-se, em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10ª, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os pedidos de ID's 46354560 e 51805955 Ato contínuo, intime-se o advogado subscritor da peça de ID 51628740, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, qualifique as pessoas que representa nos autos, colacionando na oportunidade a procuração das mesmas, outorgando-lhe poderes para representá-las em juízo, sob pena de desentranhamento/exclusão da referida petição dos autos da ação e, por conseguinte, do não conhecimento desta. Expeça-se ofício ao município de Imperatriz para que realize estudo acerca da situação de eventual vulnerabilidade dos invasores, para fins de inclusão no plano de regularização fundiária do município, cujo relatório do estudo deve ser encaminhado para juntada aos presentes autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos ser conclusos. Expeça-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE ESTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Imperatriz/MA, Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021. Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 25 de janeiro de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: JONAS RIBEIRO SOARES NETO Requerido: Sebastião e outros (5) Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) advogado LEONARDO ALVES VIEIRA - OAB/MA nº14291, sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a). D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0812140-59.2020.8.10.0040 Natureza: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), [Esbulho / Turbação / Ameaça] Intime-se o autor para manifestar-se, em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10ª, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os pedidos de ID's 46354560 e 51805955 Ato contínuo, intime-se o advogado subscritor da peça de ID 51628740, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, qualifique as pessoas que representa nos autos, colacionando na oportunidade a procuração das mesmas, outorgando-lhe poderes para representá-las em juízo, sob pena de desentranhamento/exclusão da referida petição dos autos da ação e, por conseguinte, do não conhecimento desta. Expeça-se ofício ao município de Imperatriz para que realize estudo acerca da situação de eventual vulnerabilidade dos invasores, para fins de inclusão no plano de regularização fundiária do município, cujo relatório do estudo deve ser encaminhado para juntada aos presentes autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos ser conclusos. Expeça-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE ESTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Imperatriz/MA, Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021. Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

26/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(115)

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Juntada de termo de juntada

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de termo de juntada

Proferido despacho de mero expediente

Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 08:00, Vara Agrária de Imperatriz.

Todas as movimentações(375)

legal

Todos os documentos(28)