Interdição/Curatela 0806922-20.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

WELTON BRANDAO DOS SANTOS

CPF

Autor

EDUARDO DA SILVA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/MA 19025·CPF·Representa: Autor

LIDIANA CARLA SILVA SOUSA

OAB/MA 17223·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de LIDIANA CARLA SILVA SOUSA em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/06/2025, 00:51

Juntada de petição

27/06/2025, 12:01

Juntada de petição

24/05/2025, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 16:03

Juntada de Certidão

20/05/2025, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 15:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/05/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 18:17

Juntada de petição

16/05/2025, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 09:14

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de LIDIANA CARLA SILVA SOUSA em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 18:09

Despacho

•17/02/2025, 12:22

28/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/06/2025, 00:51

Juntada de petição

27/06/2025, 12:01

Juntada de petição

24/05/2025, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 16:03

Juntada de Certidão

20/05/2025, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 15:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/05/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 18:17

Juntada de petição

16/05/2025, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:22

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:38

Juntada de Certidão

29/01/2025, 08:37

Juntada de Certidão

29/01/2025, 08:30

Decorrido prazo de WELTON BRANDAO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 12:00

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:00

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:00

Juntada de Certidão

03/10/2024, 09:39

Juntada de Certidão

27/06/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 09:55

Juntada de Mandado

27/06/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:17

Conclusos para despacho

28/03/2024, 05:50

Juntada de Certidão

28/03/2024, 05:49

Juntada de petição

15/12/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 14:50

Juntada de Certidão

26/10/2023, 08:43

Decorrido prazo de LIDIANA CARLA SILVA SOUSA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:24

Decorrido prazo de LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:48

Decorrido prazo de LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de LIDIANA CARLA SILVA SOUSA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de LIDIANA CARLA SILVA SOUSA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:32

Decorrido prazo de LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:30

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:11

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:18

Juntada de Certidão

29/06/2023, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:24

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:11

Juntada de petição

25/11/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 09:10

Juntada de Certidão

21/11/2022, 11:09

Juntada de Certidão

25/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA em 17/02/2022 23:59.

25/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de LIDIANA CARLA SILVA SOUSA em 17/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:47

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 09:51

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806922-20.2019.8.10.0029. REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) da polo ativo Advogado(s) do reclamante: LIDIANA CARLA SILVA SOUSA, OAB/ MA nº 17223e do polo passivo, OAB/ nº, do DESPACHO a seguir "(...) 1. Recebidos hoje; 2. Em atenção ao parecer do Ministério Público (ID nº 53305252), determino a intimação do autor, via advogado, para esclarecer se de fato a substituição pretendida consiste na que ficou consignada na petição de ID 42356596. 3. Acaso passe a figurar no polo ativo a Senhora Maria Olinda Santos da Conceição, determino a juntada de documentos que comprove a sua relação de parentesco com o curatelando Eduardo da Silva Brandão, como também os antecedentes criminais dela emitidos pelas Justiças Estadual e Federal. 4. Intimem-se. 5. SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Caxias - MA, Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022. Antônio Manoel Araújo Velôzo. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível Caxias (MA), Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Francisco Clailson de Carvalho Lima Técnico Judiciário Mat. 116756 Intimação - I N T I M A Ç Ã O AÇÃO: CURATELA (12234)

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806922-20.2019.8.10.0029. REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) da polo ativo Advogado(s) do reclamante: LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA, OAB/MA nº 19025 do DESPACHO a seguir "(...) 1. Recebidos hoje; 2. Em atenção ao parecer do Ministério Público (ID nº 53305252), determino a intimação do autor, via advogado, para esclarecer se de fato a substituição pretendida consiste na que ficou consignada na petição de ID 42356596. 3. Acaso passe a figurar no polo ativo a Senhora Maria Olinda Santos da Conceição, determino a juntada de documentos que comprove a sua relação de parentesco com o curatelando Eduardo da Silva Brandão, como também os antecedentes criminais dela emitidos pelas Justiças Estadual e Federal. 4. Intimem-se. 5. SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Caxias - MA, Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022. Antônio Manoel Araújo Velôzo. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível Caxias (MA), Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Francisco Clailson de Carvalho Lima Técnico Judiciário Mat. 116756 Intimação - I N T I M A Ç Ã O AÇÃO: CURATELA (12234)

26/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

25/01/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 14:49

Conclusos para despacho

24/09/2021, 22:24

Juntada de petição

24/09/2021, 22:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2021, 15:29

Juntada de Certidão

02/08/2021, 15:28

Juntada de Certidão

02/08/2021, 15:17

Juntada de petição

11/03/2021, 09:13

Decorrido prazo de LIDIANA CARLA SILVA SOUSA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:53

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 03/03/2021 10:00 3ª Vara Cível de Caxias .

04/03/2021, 12:57

Decorrido prazo de LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:32

Juntada de petição

08/02/2021, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 14:24

Audiência de instrução designada para 03/03/2021 10:00 3ª Vara Cível de Caxias.

02/02/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 13:08

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CURATELA (12234)

15/01/2021, 16:25

Conclusos para despacho

15/10/2020, 17:41

Audiência de instrução não-realizada para 24/04/2020 10:00 3ª Vara Cível de Caxias.

02/06/2020, 11:16

Decorrido prazo de LIDIANA CARLA SILVA SOUSA em 10/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:24

Decorrido prazo de LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 14:30

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA BRANDAO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 13:10

Decorrido prazo de WELTON BRANDAO DOS SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 19:41

Juntada de diligência

21/01/2020, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 19:40

Juntada de diligência

21/01/2020, 19:40

Juntada de petição

20/01/2020, 14:24

Audiência de instrução designada para 24/04/2020 10:00 3ª Vara Cível de Caxias.

08/01/2020, 16:07

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 16:05

Concedida a Antecipação de tutela

08/01/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 19:27

Conclusos para decisão

02/11/2019, 19:27

Despacho

•16/05/2024, 11:17

Despacho

•20/06/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 11:09

Despacho

•24/01/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 15:28

Despacho

•02/02/2021, 13:08

Decisão

•08/01/2020, 15:03