Procedimento Comum Cível 0800612-75.2019.8.10.0068 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800612-75.2019.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800612-75.2019.8.10.0068. AUTOR: FRANCISCO DA CONCEICAO DE SOUSA Advogado do AUTOR: WENDER LIMA DE LIMA - MA12606 REU: BANCO CETELEM Advogado do REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO XXXII Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes, por meio de seus patronos, Dr. WENDER LIMA DE LIMA - MA12606 e Dr. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Arame, 2 de maio de 2022. TANNIELY DE JESUS SOUSA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) Matrícula 197632 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 15:03

Juntada de Certidão

02/05/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:50

Juntada de despacho

02/05/2022, 09:09

Recebidos os autos

02/05/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO DA CONCEICAO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WENDER LIMA DE LIMA - MA12606-A RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15223610 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 30 de março de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800612-75.2019.8.10.0068

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO DA CONCEICAO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WENDER LIMA DE LIMA - MA12606-A RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 10/02/2022 e término às 14:59h do dia 17/02/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 25 de janeiro de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800612-75.2019.8.10.0068

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

02/07/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 11:16

Conclusos para despacho

28/02/2020, 14:42

Juntada de Certidão

28/02/2020, 14:42

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO DA CONCEICAO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WENDER LIMA DE LIMA - MA12606-A RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15223610 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 30 de março de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800612-75.2019.8.10.0068

31/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(27)

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Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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