Procedimento Comum Cível 0802649-77.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de LEYLANNE FELIX RIBEIRO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:58

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:48

Conclusos para decisão

30/10/2023, 07:25

Juntada de Certidão

30/10/2023, 07:23

Recebidos os autos

27/10/2023, 18:07

Juntada de decisão

27/10/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/06/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 07:54

Conclusos para despacho

01/04/2023, 21:25

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de LEYLANNE FELIX RIBEIRO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:58

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 09:48

Acórdão (expediente)

•29/09/2023, 12:55

03/11/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:48

Conclusos para decisão

30/10/2023, 07:25

Juntada de Certidão

30/10/2023, 07:23

Recebidos os autos

27/10/2023, 18:07

Juntada de decisão

27/10/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/06/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 07:54

Conclusos para despacho

01/04/2023, 21:25

Juntada de Certidão

01/04/2023, 21:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:24

Juntada de contrarrazões

14/12/2022, 17:09

Juntada de apelação

07/12/2022, 11:00

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 04:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 17:50

Julgado improcedente o pedido

27/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:01

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 21:45

Juntada de Certidão

05/08/2022, 21:45

Juntada de petição

03/08/2022, 15:41

Juntada de petição

20/07/2022, 14:37

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEYLANNE FELIX RIBEIRO - MA17333 Réu: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802649-77.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA DAS NEVES FERREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão.Este despacho serve como mandado. ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 12 de julho de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da MMª. Juiza Anelise Nogueira Reginato, Titular da 1ª Vara, respondendo, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 10:09

Decorrido prazo de LEYLANNE FELIX RIBEIRO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 10:08

Conclusos para decisão

09/06/2022, 16:00

Juntada de Certidão

09/06/2022, 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 16:20

Conciliação infrutífera

07/06/2022, 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2022 15:50, Centro de conciliação Itinerante.

07/06/2022, 16:17

Juntada de petição

06/06/2022, 15:47

Juntada de petição

05/06/2022, 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 09:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 15:50, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 09:23

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 04:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

20/05/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEYLANNE FELIX RIBEIRO - MA17333 Réu: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para comparecer em audiência de conciliação no dia 07 de junho de 2022, às 15:50 horas, através de videoconferência.INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá.Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscfam2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.. Observações: O intimado deverá acessar o link no horário agendado para audiência. Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala. Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato através do telefone: (99) 3641-2822, ou pelo balcão virtual, através do link https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234. Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802649-77.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA DAS NEVES FERREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:24

Conclusos para despacho

13/05/2022, 08:25

Juntada de Certidão

13/05/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 22:00

Conclusos para despacho

23/02/2022, 23:37

Juntada de Certidão

23/02/2022, 23:37

Juntada de réplica à contestação

16/02/2022, 18:53

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEYLANNE FELIX RIBEIRO - MA17333 Réu: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " Juntada a contestação, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802649-77.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA DAS NEVES FERREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE o autor, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), sobre os documentos anexados à inicial (art. 437, CPC), bem como a respeito de matérias elencadas no art. 337, CPC.4. Após a juntada de contestação e réplica ou com a superação dos prazos para tanto, venham os autos conclusos para saneamento (art. 357, CPC) ou julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC).". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 25 de janeiro de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2020, 17:23

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERREIRA DE SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 13:52

Conclusos para despacho

26/03/2020, 17:15

Juntada de Certidão

26/03/2020, 17:15

Juntada de petição

17/02/2020, 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 08:04

Conclusos para despacho

08/10/2019, 08:06

Distribuído por sorteio

15/09/2019, 16:44

Acórdão

•29/09/2023, 12:46

Despacho

•24/07/2023, 13:49

Decisão (expediente)

•30/06/2023, 14:36

Decisão

•30/06/2023, 12:42

Despacho

•28/06/2023, 07:54

Sentença

•27/10/2022, 10:25

Despacho

•11/07/2022, 10:14

Despacho

•13/05/2022, 11:24

Despacho

•07/03/2022, 22:00

Despacho

•03/04/2020, 13:52

Despacho

•15/10/2019, 08:04