Agravo em Recurso Especial 0809094-82.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0809094-82.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 06:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071069/2022

21/11/2022, 06:01

Protocolizada Petição 1071069/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2022

19/11/2022, 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 746667/2022 - AgInt no AgInt no

17/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0746667 - AgInt no AgInt no AREsp 2098148 - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022, 12:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00746667/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2098148/MA

14/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

03/11/2022, 16:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

25/10/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022, 19:04

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746667/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2098148/MA

24/10/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809546/2022

14/09/2022, 09:56

Protocolizada Petição 809546/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

14/09/2022, 09:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 746667/2022 -

31/08/2022, 05:34

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/11/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•16/11/2022, 12:50

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