Cumprimento de sentença 0820160-98.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 30.994,31

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA ELIZABETH SILVA DIAS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

OAB/MA 8928·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARIA ELIZABETH SILVA DIAS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/02/2026, 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/10/2025, 11:55

Juntada de termo de juntada

30/10/2025, 11:55

Juntada de petição

02/10/2025, 10:36

Outras Decisões

29/09/2025, 09:32

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:55

Juntada de termo

21/08/2025, 15:53

Juntada de petição

04/08/2025, 16:55

Juntada de petição

24/07/2025, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2025, 17:58

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:28

Juntada de termo

23/01/2025, 10:28

Juntada de Certidão

16/12/2024, 21:32

Todas as movimentações(104)

Juntada de Certidão

03/02/2026, 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/10/2025, 11:55

Juntada de termo de juntada

30/10/2025, 11:55

Juntada de petição

02/10/2025, 10:36

Outras Decisões

29/09/2025, 09:32

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:15

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:55

Juntada de termo

21/08/2025, 15:53

Juntada de petição

04/08/2025, 16:55

Juntada de petição

24/07/2025, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2025, 17:58

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:28

Juntada de termo

23/01/2025, 10:28

Juntada de Certidão

16/12/2024, 21:32

Juntada de petição

11/11/2024, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 11:34

Realizado Cálculo de Tributos

04/10/2024, 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/10/2024, 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2024, 12:08

Realizado Cálculo de Tributos

26/09/2024, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/09/2024, 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:16

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:17

Juntada de petição

06/02/2024, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 04:10

Juntada de petição

07/11/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:39

Publicado Intimação em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 09:48

Juntada de petição

16/10/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 10:58

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:31

Juntada de Certidão

31/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:25

Juntada de petição

12/04/2023, 13:40

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 05:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 05:14

Juntada de Certidão

15/02/2023, 11:39

Juntada de petição

23/06/2022, 19:49

Juntada de petição

28/04/2022, 10:43

Juntada de petição

31/01/2022, 14:38

Juntada de termo

13/01/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820160-98.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH SILVA DIAS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928, GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação da parte ré referente a interposição do Agravo de Instrumento n° 0819459-67.2021.8.10.0000 aguarde-se na Secretária pelo prazo de 06 (seis) meses ou até o desfecho do agravo, o que ocorrer primeiro, para que haja o regular anda

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 23:10

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:15

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:14

Juntada de petição

16/11/2021, 17:38

Juntada de petição

17/09/2021, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 13:13

Juntada de termo

16/09/2021, 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2021, 13:48

Conclusos para decisão

25/08/2021, 09:09

Juntada de contrarrazões

12/08/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 11:22

Conclusos para decisão

27/07/2021, 07:38

Juntada de Certidão

27/07/2021, 07:38

Juntada de petição

16/07/2021, 08:05

Juntada de termo

24/06/2021, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 10:08

Juntada de precatório

22/06/2021, 11:24

Juntada de requisição de pequeno valor

15/06/2021, 10:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/06/2021, 21:37

Juntada de petição

09/06/2021, 15:09

Conclusos para despacho

18/08/2020, 10:39

Juntada de Certidão

18/08/2020, 10:38

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH SILVA DIAS em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 16:39

Conclusos para despacho

26/06/2020, 09:49

Juntada de Petição (outras)

17/06/2020, 17:30

Recebidos os autos

17/06/2020, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2018, 08:20

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2018, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 00:03

Publicado Intimação em 13/07/2018.

13/07/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2018, 11:52

Juntada de Ato ordinatório

11/07/2018, 11:29

Juntada de Certidão

11/07/2018, 11:27

Juntada de Petição de apelação

05/07/2018, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:19

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2018, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica

25/05/2018, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2018, 09:23

Conclusos para decisão

25/04/2018, 10:19

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2018, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 11:39

Conclusos para despacho

29/09/2017, 17:47

Juntada de Certidão

29/09/2017, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2017, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica

23/06/2017, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017, 15:42

Distribuído por sorteio

20/05/2016, 17:25

Conclusos para despacho

20/05/2016, 17:25

Decisão

•23/06/2025, 17:58

Despacho

•04/09/2024, 12:16

Documento Diverso

•06/02/2024, 15:55

Documento Diverso

•06/02/2024, 15:55

Documento Diverso

•06/02/2024, 15:55

Despacho

•13/10/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:39

Despacho

•22/11/2021, 23:10

Sentença

•25/08/2021, 13:48

Despacho

•27/07/2021, 11:22

Decisão

•09/06/2021, 21:37

Despacho

•26/06/2020, 16:39

Decisão (expediente)

•30/09/2019, 16:34

Todos os documentos(30)

Decisão

•29/09/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:15

Decisão

•23/06/2025, 17:58

Despacho

•04/09/2024, 12:16

Documento Diverso

•06/02/2024, 15:55

Documento Diverso

•06/02/2024, 15:55

Documento Diverso

•06/02/2024, 15:55

Despacho

•13/10/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:39

Despacho

•22/11/2021, 23:10

Sentença

•25/08/2021, 13:48

Despacho

•27/07/2021, 11:22

Decisão

•09/06/2021, 21:37

Despacho

•26/06/2020, 16:39

Decisão (expediente)

•30/09/2019, 16:34

Decisão

•27/09/2019, 10:11

Intimação de acórdão

•30/08/2019, 14:49

Acórdão (expediente)

•30/08/2019, 14:44

Acórdão

•30/08/2019, 13:21

Despacho

•18/06/2019, 22:35

Decisão (expediente)

•08/05/2019, 17:24

Decisão

•08/05/2019, 16:49

Despacho

•02/04/2019, 13:17

Despacho

•31/08/2018, 11:13

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 11:29

Sentença

•18/05/2018, 09:23

Documento Diverso

•23/04/2018, 17:47

Despacho

•26/03/2018, 11:39

Despacho

•08/02/2017, 15:42

Documento Diverso

•20/05/2016, 17:25