Procedimento Comum Cível 0808227-31.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

AMARILDO SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 19:46

Transitado em Julgado em 09/03/2022

26/04/2022, 19:45

Decorrido prazo de AMARILDO SILVA RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 22:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:01

Juntada de petição

14/01/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808227-31.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: AMARILDO SILVA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por AMARILDO SILVA RIBEIRO em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções anteriores, além da condena

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:39

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 14:02

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:11

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:10

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 19:46

Transitado em Julgado em 09/03/2022

26/04/2022, 19:45

Decorrido prazo de AMARILDO SILVA RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 22:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•23/11/2021, 14:02

Despacho

•13/08/2021, 15:11

28/01/2022, 13:01

Juntada de petição

14/01/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808227-31.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: AMARILDO SILVA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por AMARILDO SILVA RIBEIRO em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções anteriores, além da condena

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:39

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 14:02

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:11

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de AMARILDO SILVA RIBEIRO em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 12:54

Juntada de petição

06/09/2018, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:04

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 14:50

Conclusos para decisão

09/11/2017, 11:19

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 22:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica

06/09/2017, 10:34

Juntada de Ato ordinatório

30/08/2017, 17:22

Juntada de Certidão

30/08/2017, 17:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2017, 11:03

Juntada de Petição de contestação

13/07/2017, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica

25/05/2017, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2017, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2016, 10:10

Conclusos para despacho

30/05/2016, 16:54

Distribuído por sorteio

16/03/2016, 09:33

Despacho

•27/08/2018, 14:50

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 17:22

Despacho

•30/09/2016, 10:10