Procedimento Comum Cível 0802941-65.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 11.190,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 02:04

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 02:04

Juntada de petição

24/06/2025, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 09:53

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:34

Juntada de Certidão

26/02/2025, 15:32

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 10:46

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

Documentos

Petição

•19/11/2025, 10:03

Despacho

•29/04/2025, 16:34

28/06/2025, 02:04

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 02:04

Juntada de petição

24/06/2025, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 09:53

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:34

Juntada de Certidão

26/02/2025, 15:32

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 10:46

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 15:50

Recebidos os autos

08/08/2024, 16:12

Juntada de despacho

08/08/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:55

Juntada de contrarrazões

30/01/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 12:11

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 12:59

Juntada de petição

29/12/2022, 16:23

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 10:56

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2022, 13:20

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:46

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 15:31

Juntada de Certidão

30/06/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANA ALICE DE SOUSA LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802941-65.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 16:09

Juntada de Certidão

22/04/2022, 16:08

Juntada de petição

22/04/2022, 10:14

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANA ALICE DE SOUSA LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802941-65.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 13:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:30

Juntada de contestação

31/01/2022, 13:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ANA ALICE DE SOUSA LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para CIÊNCIA do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-fe Intimação - Processo nº 0802941-65.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para CIÊNCIA do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-fe

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:39

Conclusos para despacho

30/11/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 12:39

Decisão

•15/07/2024, 16:45

Decisão

•15/07/2024, 14:14

Despacho

•04/03/2024, 21:02

Despacho

•29/09/2023, 12:11

Sentença

•12/09/2022, 13:20

Despacho

•20/06/2022, 14:25

Despacho

•12/01/2022, 12:39