Procedimento Comum Cível 0849083-37.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

WILLIAM SOUSA SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS

OAB/PI 5287·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

WILLIAM SOUSA SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 13:06

Transitado em Julgado em 09/03/2022

08/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de WILLIAM SOUSA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:03

Juntada de petição

14/01/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849083-37.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: WILLIAM SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS - PI5287 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por WILLIAM SOUSA SANTOS em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções anteriores, além da c

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:41

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:10

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:10

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 13:06

Transitado em Julgado em 09/03/2022

08/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de WILLIAM SOUSA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•23/11/2021, 14:03

Despacho

•13/08/2021, 15:10

28/01/2022, 13:03

Juntada de petição

14/01/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849083-37.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: WILLIAM SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS - PI5287 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por WILLIAM SOUSA SANTOS em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções anteriores, além da c

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:41

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:10

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:10

Juntada de petição

20/04/2021, 17:00

Decorrido prazo de WILLIAM SOUSA SANTOS em 20/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:04

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 14:50

Publicado Intimação em 17/07/2017.

15/06/2018, 20:35

Conclusos para decisão

20/11/2017, 15:36

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica

29/09/2017, 12:50

Decorrido prazo de ROGERIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS em 07/08/2017 23:59:59.

08/08/2017, 01:18

Juntada de Petição de petição

04/08/2017, 19:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2017, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2017, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2017, 15:32

Juntada de Ato ordinatório

13/07/2017, 15:04

Juntada de Certidão

13/07/2017, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2017, 11:31

Juntada de Petição de contestação

20/04/2017, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica

16/02/2017, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2017, 11:39

Conclusos para decisão

04/08/2016, 19:21

Distribuído por sorteio

04/08/2016, 19:21

Despacho

•27/08/2018, 14:50

Ato Ordinatório

•13/07/2017, 15:04

Despacho

•14/02/2017, 11:39