Procedimento Comum Cível 0849100-73.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 07:30

Determinado o arquivamento

21/09/2023, 15:00

Conclusos para despacho

11/09/2023, 13:15

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/06/2023 23:59.

17/06/2023, 02:48

Decorrido prazo de IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:22

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 23:27

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:33

Recebidos os autos

12/04/2023, 09:39

Juntada de despacho

12/04/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2022, 13:19

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 07:30

Determinado o arquivamento

21/09/2023, 15:00

Conclusos para despacho

11/09/2023, 13:15

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 15:00

Despacho

•20/04/2023, 23:27

17/06/2023, 02:48

Decorrido prazo de IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:22

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 23:27

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:33

Recebidos os autos

12/04/2023, 09:39

Juntada de despacho

12/04/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2022, 13:19

Juntada de Certidão

14/07/2022, 18:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GONCALVES em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 10:12

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849100-73.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO NONATO GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES - MA7571-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de apelação, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (QUINZE) dias. Após, com ou sem manifestação, REMETO os autos ao Tribunal de Justiça. São Luís, 8 de abril de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação -

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 07:58

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GONCALVES em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 02:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:03

Juntada de apelação cível

18/01/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849100-73.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO NONATO GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES - MA7571-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por RAIMUNDO NONATO GONÇALVES em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preteriç

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:44

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 12:23

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:10

Juntada de petição

24/04/2020, 08:06

Juntada de petição

13/12/2019, 17:45

Juntada de petição

23/01/2019, 10:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GONCALVES em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 12:52

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 14:50

Conclusos para decisão

20/10/2017, 15:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2017, 15:24

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica

26/06/2017, 12:57

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2017, 11:49

Juntada de Certidão

26/06/2017, 11:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 21:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 21:24

Juntada de Petição de contestação

13/12/2016, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica

17/10/2016, 11:24

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 10:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2016, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2016, 12:11

Conclusos para despacho

04/08/2016, 23:39

Distribuído por sorteio

04/08/2016, 23:39

Acórdão (expediente)

•12/12/2022, 17:12

Acórdão

•12/12/2022, 10:09

Despacho

•24/08/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 11:16

Sentença

•23/11/2021, 14:03

Despacho

•13/08/2021, 12:23

Despacho

•27/08/2018, 14:50

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 11:49

Despacho

•10/08/2016, 12:11