Execução de Título Extrajudicial 0801051-50.2018.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801051-50.2018.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 17:49

Transitado em Julgado em 08/03/2022

28/04/2022, 17:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA II em 17/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:06

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA II Requerido(a): RAINA FABYANNE MARTINS ARAUJO SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801051-50.2018.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n°58541483 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquive-se. São José de Ribamar, 18 de janeiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 12:06

Extinto o processo por desistência

19/01/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 14:53

Juntada de termo

17/01/2022, 14:53

Juntada de petição

23/12/2021, 10:34

Juntada de termo

12/05/2021, 08:48

Juntada de termo

17/02/2021, 13:56

Cancelada a movimentação processual

17/02/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2021, 13:41

Documentos

Sentença

•19/01/2022, 12:00

Despacho

•20/09/2018, 14:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/03/2022

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA II em 17/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Juntada de termo

Juntada de termo

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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