Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039640-32.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2015

Valor da Causa

R$ 142.672,65

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARIA CAVALCANTE DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELDA PEREIRA S----

Representa: Autor

ELDA PEREIRA SILVA

OAB/MA 10546·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA CAVALCANTE DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 15/10/2024

06/11/2024, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 18:38

Decorrido prazo de MARIA CAVALCANTE DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:52

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024, 14:54

Extinto o processo por desistência

13/08/2024, 18:57

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 15:23

Juntada de petição

23/10/2023, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:31

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:31

Juntada de protocolo

08/09/2022, 11:47

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 15/10/2024

06/11/2024, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 18:38

Decorrido prazo de MARIA CAVALCANTE DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:52

Publicado Intimação em 26/08/2024.

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 18:57

Despacho

•02/10/2023, 09:31

26/08/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024, 14:54

Extinto o processo por desistência

13/08/2024, 18:57

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 15:23

Juntada de petição

23/10/2023, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:31

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:31

Juntada de protocolo

08/09/2022, 11:47

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:57

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:12

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:12

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:40

Juntada de volume

18/06/2022, 20:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/05/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO: ELDA PEREIRA SILVA ( OAB 10546-MA ) EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Processo nº39640-32.2015.8.10.0001 Cumprimento de Sentença Exequente: Maria Cavalcante de Sousa. Executado: Estado do Maranhão DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0039640-32.2015.8.10.0001 (422522015) CLASSE/AÇÃO: Execução Contra a Fazenda Pública Vistos, Intime-se a parte autora para, em dez dias, se manifestar a respeito dos cálculos realizados pela contadoria às fls. 120/123. Logo após, com ou sem manifestação, retornem-me concluso. São Luís, 25 de outubro de 2021. Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 187195

26/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:40