Interdito Proibitório 0800176-07.2021.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioUsoCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 17:10

Juntada de protocolo

19/02/2026, 20:48

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de protocolo

19/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2025, 19:59

Juntada de petição

01/08/2025, 15:49

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:20

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de AGNALDO COELHO DE ASSIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 17:10

Juntada de protocolo

19/02/2026, 20:48

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de protocolo

19/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2025, 19:59

Juntada de petição

01/08/2025, 15:49

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:20

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de AGNALDO COELHO DE ASSIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

03/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 28/03/2025.

03/04/2025, 00:18

Juntada de petição

29/03/2025, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 14:57

Juntada de Certidão

26/03/2025, 14:56

Juntada de petição

28/02/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 14:49

Juntada de diligência

21/01/2025, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 10:58

Juntada de diligência

21/01/2025, 10:57

Juntada de Certidão

31/10/2024, 15:26

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 17:47

Juntada de Ofício

22/07/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 09:41

Conclusos para despacho

26/10/2023, 16:42

Juntada de protocolo

22/06/2023, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 11:38

Juntada de diligência

23/02/2023, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 10:27

Juntada de Ofício

27/01/2023, 10:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2022 10:00 Vara Única de Riachão.

03/11/2022, 10:16

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: FRANCISCO GALVAO QUEIROZ ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AGNALDO COELHO DE ASSIS - MA12120-A PARTE RÉ: JORGE JOSÉ COELHO GALVÃO. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADOEm razão da participação deste magistrado em congresso eleitoral, na data de audiência dantes designada, Intimação - PROCESSO N° 0800176-07.2021.8.10.0114 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PARTE designo nova data de audiência para o dia 03/11/2022, às 10h00m., na mesma forma do despacho anterior.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão/MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 12:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/11/2022 10:00 Vara Única de Riachão.

10/08/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 14:43

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:29

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: FRANCISCO GALVAO QUEIROZ ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AGNALDO COELHO DE ASSIS - MA12120-A PARTE RÉ: JORGE JOSÉ COELHO GALVÃO. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Considerando-se que a ação de interdito proibitório somente tem como finalidade a proteção contra ameaças à posse, Intimação - PROCESSO N° 0800176-07.2021.8.10.0114 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PARTE indefiro o pedido de citação do Município de Riachão, pois o direito de superfície por ele cedido, ainda que erroneamente, resulta de discussão acerca da propriedade do bem imóvel. Logo, a questão é alheia ao objeto da presente ação. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/08/2022, às 10h00min, neste Fórum.As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do novo CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no § 4°, incisos I a V, do mencionado artigo.Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, § 6°, do CPC/2015.O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, § 4°, do CPC), sob pena de preclusão.Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos:1. A audiência será realizada preferencialmente de forma presencial, na sede do fórum.2. Preferindo a parte, contudo, participar por videoconferência, esta se dará através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria. Senha do participante: tjma1234, porém, conforme dito, facultando-se às partes o comparecimento pessoal no fórum.3. Na data e hora designadas será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.4. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected]. É de responsabilidade do participante o acesso à sala de videoconferência, inclusive de providenciar internet com capacidade de entrada na sala e integral participação nos atos da audiência.Acautelem-se os autos em secretaria até a data de realização da audiência.À Secretaria para providenciar as medidas necessárias para a realização do ato.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.Cópia do presente, servirá como mandado de intimação.Expedientes necessários.Riachão-MA,14 de junho de 2022Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito titular da comarca de Riachão/MA.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 16:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 10:00 Vara Única de Riachão.

14/06/2022, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

05/03/2022, 22:56

Juntada de Certidão

05/03/2022, 22:56

Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

01/03/2022, 13:07

Juntada de petição

21/02/2022, 17:14

Juntada de réplica à contestação

12/02/2022, 09:14

Juntada de réplica à contestação

12/02/2022, 09:02

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: FRANCISCO GALVAO QUEIROZ ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AGNALDO COELHO DE ASSIS - MA12120-A PARTE RÉ: JORGE JOSÉ COELHO GALVÃO. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Considerando a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão.Intime-se através de publicação no diário eletrônico de justiça, em nome do advogado constituído.Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima.Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Riachão (MA), Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021Francisco Bezerra SimõesJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA. Intimação - PROCESSO N° 0800176-07.2021.8.10.0114 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PARTE

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:29

Conclusos para despacho

05/07/2021, 23:23

Juntada de Certidão

05/07/2021, 23:22

Juntada de contestação

01/07/2021, 18:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/06/2021 10:30 Vara Única de Riachão .

10/06/2021, 10:33

Decorrido prazo de JORGE JOSÉ COELHO GALVÃO. em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 06:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2021, 15:41

Juntada de diligência

14/04/2021, 15:41

Juntada de diligência

14/04/2021, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2021, 15:40

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:33

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 10:50

Audiência Conciliação redesignada para 10/06/2021 10:30 Vara Única de Riachão.

07/04/2021, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 15:38

Conclusos para despacho

07/04/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 10:27

Decorrido prazo de EDÍZIO DE MATOS GALVÃO em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:15

Conclusos para decisão

25/03/2021, 11:11

Juntada de Certidão

25/03/2021, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2021, 16:22

Juntada de diligência

06/03/2021, 16:22

Juntada de petição

04/03/2021, 09:24

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 09:20

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 09:20

Audiência Conciliação designada para 15/04/2021 11:00 Vara Única de Riachão.

08/02/2021, 08:56

Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2021, 18:32

Conclusos para decisão

30/01/2021, 14:40

Distribuído por sorteio

30/01/2021, 14:40

Documentos

Decisão

•06/12/2025, 19:59

Despacho

•04/02/2025, 14:49

Despacho

•05/06/2024, 09:41

Despacho

•09/08/2022, 14:43

Despacho

•14/06/2022, 15:46

Despacho

•15/12/2021, 09:29

Despacho

•07/04/2021, 15:38

Despacho

•07/04/2021, 10:27

Decisão

•05/02/2021, 18:32

16/06/2022, 00:00