Execução de Título Extrajudicial 0007868-13.1999.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/1999

Valor da Causa

R$ 9.167,08

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

17/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 20:08

Juntada de ato ordinatório

06/03/2026, 18:19

Juntada de Certidão

03/03/2026, 15:30

Todas as movimentações(133)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

17/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 20:08

Juntada de ato ordinatório

06/03/2026, 18:19

Juntada de Certidão

03/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:41

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 10:49

Juntada de ato ordinatório

17/11/2025, 16:50

Juntada de Certidão

17/11/2025, 15:26

Desentranhado o documento

17/11/2025, 15:16

Juntada de Certidão

17/11/2025, 15:03

Outras Decisões

09/10/2025, 21:17

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:25

Juntada de protocolo

12/08/2025, 10:47

Juntada de protocolo

29/07/2025, 15:58

Juntada de protocolo

29/07/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 16:26

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:38

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Juntada de petição

24/04/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

23/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 11/04/2025.

23/04/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:21

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:18

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:15

Juntada de petição

02/10/2023, 12:25

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007868-13.1999.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Diante das tentativas infrutíferas de satisfação do crédito como demonstrado pela parte exequente, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de suspensão da tramitação desta ação executiva pelo prazo de 1(um) ano ex vi norma do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Decorrido tal prazo sem que o credor tenha comprovado a alteração na capacidade econômica da executada, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís(MA),data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital.

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2022, 14:11

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:49

Juntada de petição

17/08/2022, 14:53

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

08/08/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007868-13.1999.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 72652888, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 3 de agosto de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 21:47

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:49

Juntada de Certidão

01/08/2022, 14:25

Juntada de petição

30/05/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007868-13.1999.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A EXECUTADO: JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO: Ao consultar estes autos verifico que o exequente se reporta ao recolhimento de custas pertinentes a consulta de bens em nome do devedor junto ao INFOJUD, entretanto, o comprovante(Id's. 46377270 e 46377271) diz respeito ao mandado de penhora, avaliação e intimação(Id's. 47670059 e 47881371). Sendo assim, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido de consulta de bens em nome dos executados junto ao INFOJUD; contudo, antes, porém, da realização da pesquisa, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente, via advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, anexar comprovante de recolhimento das custas pertinentes, sob pena de extinção do presente processo sem resolução de mérito(CPC/15, art. 485, IV). Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), terça-feira, 17 de maio de 2022. MARIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final, respondendo pela 5ª vara cível.

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:30

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:13

Juntada de petição

14/04/2022, 09:31

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007868-13.1999.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº -63146547, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 24 de março de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:30

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:13

Juntada de Certidão

21/03/2022, 15:57

Juntada de Certidão

15/03/2022, 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2022, 14:40

Conclusos para despacho

08/02/2022, 08:19

Juntada de petição

07/02/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007868-13.1999.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA VISTO EM CORREIÇÃO Determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o requerimento de penhora on line com a memória discriminada e atualizada do débito, sob pena de arquivamento. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 27 de janeiro de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:23

Conclusos para despacho

30/09/2021, 08:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:15

Juntada de petição

27/09/2021, 15:21

Publicado Intimação em 22/09/2021.

27/09/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

27/09/2021, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 16:37

Juntada de Certidão

17/09/2021, 09:38

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2021, 13:38

Juntada de diligência

13/08/2021, 13:38

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 06:30

Juntada de Ato ordinatório

30/05/2021, 16:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 11:18

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 11:18

Juntada de petição

26/05/2021, 15:17

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 15:41

Juntada de

05/05/2021, 08:32

Juntada de diligência

03/05/2021, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 11:33

Juntada de

30/04/2021, 12:00

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:33

Expedição de informações pessoalmente.

09/12/2020, 10:09

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 07:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 07:31

Juntada de Ofício

30/11/2020, 09:41

Juntada de petição

26/11/2020, 14:43

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 11:43

Conclusos para despacho

29/10/2020, 13:54

Juntada de Certidão

29/10/2020, 11:36

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:25

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:21

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:20

Expedição de informações pessoalmente.

30/09/2020, 08:23

Juntada de Ofício

28/09/2020, 09:38

Juntada de Ato ordinatório

23/09/2020, 11:23

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 13:50

Juntada de Mandado

02/03/2020, 12:55

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 11:34

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO - ME em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 11:34

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:53

Juntada de petição

18/01/2020, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2020, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2020, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 19:08

Juntada de Certidão

14/01/2020, 19:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/01/2020, 18:13

Recebidos os autos

14/01/2020, 18:12

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 15:40

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 18:19

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:50

Decisão

•09/10/2025, 21:17

Despacho

•17/07/2025, 16:26

Despacho

•25/03/2025, 16:21

Decisão

•14/09/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:49

Despacho

•17/05/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:13

Decisão

•08/02/2022, 14:40

Despacho

•27/01/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•30/05/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 08:32

Todos os documentos(19)

Sentença

•18/03/2026, 15:40

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 18:19

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:50

Decisão

•09/10/2025, 21:17

Despacho

•17/07/2025, 16:26

Despacho

•25/03/2025, 16:21

Decisão

•14/09/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:49

Despacho

•17/05/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:13

Decisão

•08/02/2022, 14:40

Despacho

•27/01/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•30/05/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 12:00

Despacho

•19/11/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 19:02