Procedimento Comum Cível 0802109-58.2021.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de VENANCIO REBOUCAS PEREIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 04:07

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:09

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Juntada de petição

29/09/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:13

Todas as movimentações(106)

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de VENANCIO REBOUCAS PEREIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:07

Documentos

Despacho

•16/02/2026, 16:54

Despacho

•12/09/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 04:07

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:09

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Juntada de petição

29/09/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:41

Juntada de petição

04/09/2025, 10:02

Juntada de petição

24/03/2025, 21:41

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:38

Conclusos para despacho

25/01/2025, 08:18

Juntada de Certidão

25/01/2025, 08:18

Juntada de petição

24/01/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:43

Juntada de petição

21/01/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:23

Conclusos para despacho

30/08/2024, 20:16

Juntada de Certidão

30/08/2024, 20:04

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:56

Juntada de certidão

15/08/2024, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

15/08/2024, 17:52

Juntada de petição

31/07/2024, 12:53

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 08:21

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:18

Juntada de Certidão

25/03/2024, 15:17

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 12:42

Outras Decisões

22/02/2024, 07:06

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 11:32

Juntada de Certidão

28/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de VENANCIO REBOUCAS PEREIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:59

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2023, 09:45

Conclusos para decisão

26/10/2023, 18:04

Juntada de Certidão

26/10/2023, 18:03

Juntada de petição

26/10/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

07/10/2023, 00:07

Publicado Intimação em 04/10/2023.

07/10/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 08:08

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:38

Juntada de Certidão

26/06/2023, 09:37

Juntada de petição

14/06/2023, 10:50

Juntada de petição

06/06/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:45

Outras Decisões

16/05/2023, 13:45

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 09:00, 2ª Vara de Coroatá.

16/05/2023, 13:45

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 09:00, 2ª Vara de Coroatá.

16/05/2023, 09:51

Juntada de petição

15/05/2023, 15:28

Decorrido prazo de VENANCIO REBOUCAS PEREIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S.A em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S.A em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de VENANCIO REBOUCAS PEREIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:15

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 17:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2023 14:30 2ª Vara de Coroatá.

06/03/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 15:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 14:30 2ª Vara de Coroatá.

06/03/2023, 15:10

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S.A em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 07:50

Decorrido prazo de VENANCIO REBOUCAS PEREIRA em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:25

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 17:20

Juntada de Certidão

25/07/2022, 17:20

Juntada de petição

25/07/2022, 17:12

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL DE SOUZA VALE - MA8128-A Réu: BANCO DA AMAZÔNIA S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL MARTINS LIMA - MG166147 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802109-58.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): VENANCIO REBOUCAS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Contestação e réplica já apresentadas nos autos. Existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 1 de julho de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 11:34

Juntada de petição

25/04/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 22:00

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:55

Juntada de Certidão

21/02/2022, 11:55

Juntada de petição

11/02/2022, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

24/01/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0802109-58.2021.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): VENANCIO REBOUCAS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: MANOEL DE SOUZA VALE OAB/MA 8128A REQUERIDO(A): BANCO DA AMAZÔNIA S.A ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provim

07/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2022, 19:19

Juntada de Certidão

06/01/2022, 19:19

Juntada de contestação

04/11/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 14:18

Conclusos para despacho

20/10/2021, 13:18

Juntada de Certidão

20/10/2021, 13:18

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 17:02

Despacho

•06/12/2024, 08:23

Despacho

•24/06/2024, 08:21

Decisão

•22/02/2024, 07:06

Decisão

•30/10/2023, 09:45

Despacho

•02/10/2023, 08:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/05/2023, 13:45

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/03/2023, 15:25

Despacho

•25/10/2022, 14:50

Despacho

•07/03/2022, 22:00

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 19:19

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 19:19

Despacho

•21/10/2021, 14:18