Procedimento Comum Cível 0805679-96.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

R$ 93.900,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTACAO FIAT

Terceiro

CONCESSIONARIA ESTACAO FIAT

Terceiro

NACIONAL FIAT SANTA INES

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO

OAB/MA 11063·CPF·Representa: Autor

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO

OAB/MA 5406·CPF·Representa: Autor

ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO

OAB/MA 8922·CPF·Representa: Réu

RODRIGO COSTA CARVALHO

OAB/MA 13516·CPF·Representa: Réu

RUY AUGUSTUS ROCHA

OAB/GO 21476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTACAO FIAT

Terceiro

CONCESSIONARIA ESTACAO FIAT

Terceiro

NACIONAL FIAT SANTA INES

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

FIASA

Terceiro

FCA FIAT CHRYLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

NACIONAL FIAT SANTA INES

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO

OAB/MA 11063·CPF·Representa: Autor

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO

OAB/MA 5406·CPF·Representa: Autor

ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO

OAB/MA 8922·CPF·Representa: Réu

RODRIGO COSTA CARVALHO

OAB/MA 13516·CPF·Representa: Réu

RUY AUGUSTUS ROCHA

OAB/GO 21476·CPF·Representa: Réu

ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA

OAB/MA 15644·CPF·Representa: Réu

THIAGO AMORIM PINHEIRO

OAB/MA 14990·CPF·Representa: Réu

ANNA PAULA MONTEIRO DE MATOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de Nacional Fiat Santa Inês em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 07:58

Juntada de Certidão

30/10/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:58

Juntada de despacho

30/10/2025, 07:58

Recebidos os autos

30/10/2025, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2025, 14:31

Juntada de Certidão

22/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:10

Todas as movimentações(232)

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de Nacional Fiat Santa Inês em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:58

01/11/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 07:58

Juntada de Certidão

30/10/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:58

Juntada de despacho

30/10/2025, 07:58

Recebidos os autos

30/10/2025, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2025, 14:31

Juntada de Certidão

22/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 17:53

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Juntada de contrarrazões

14/07/2025, 11:16

Juntada de contrarrazões

10/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de ANNA PAULA MONTEIRO DE MATOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de RUY AUGUSTUS ROCHA em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 21:48

Juntada de apelação

15/06/2025, 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 17:28

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:19

Juntada de Certidão

20/05/2025, 08:53

Juntada de cópia de dje

20/05/2025, 08:48

Juntada de alegações finais

23/04/2025, 11:22

Juntada de petição

31/03/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:24

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:01

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:28

Juntada de Certidão

30/01/2025, 15:27

Decorrido prazo de WESLEY COSTA DE ASSIS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 23:05

Juntada de diligência

13/12/2024, 23:04

Juntada de diligência

13/12/2024, 23:04

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 14:56

Juntada de Mandado

05/12/2024, 16:33

Decorrido prazo de OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 17:16

Decorrido prazo de INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 17:16

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 17:16

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 16:44

Juntada de diligência

25/11/2024, 14:34

Juntada de diligência

25/11/2024, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 14:33

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 20/11/2024 09:30.

22/11/2024, 14:24

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 20/11/2024 09:30.

22/11/2024, 14:24

Decorrido prazo de INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO em 20/11/2024 09:30.

22/11/2024, 14:22

Decorrido prazo de OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 20/11/2024 09:30.

22/11/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

20/11/2024, 14:21

Juntada de Mandado

19/11/2024, 09:44

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 05:18

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 12:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BEIROUTH em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BEIROUTH em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BEIROUTH em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 17:46

Juntada de Certidão

07/11/2024, 15:32

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

02/11/2024, 06:23

Juntada de laudo

31/10/2024, 10:15

Juntada de diligência

30/10/2024, 15:22

Juntada de diligência

30/10/2024, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 07:47

Nomeado perito

15/10/2024, 17:33

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:50

Juntada de Certidão

14/09/2024, 05:59

Decorrido prazo de WESLEY COSTA DE ASSIS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:37

Juntada de diligência

15/08/2024, 06:51

Juntada de diligência

15/08/2024, 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 06:51

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 20:27

Juntada de Mandado

22/07/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 12:40

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:09

Juntada de Certidão

26/05/2024, 20:38

Juntada de petição

05/05/2024, 08:41

Decorrido prazo de WESLEY COSTA DE ASSIS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:21

Expedição de informações pessoalmente.

17/03/2024, 13:09

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:56

Juntada de Certidão

22/02/2024, 16:40

Juntada de petição

08/01/2024, 15:52

Juntada de Certidão

18/12/2023, 07:50

Juntada de petição

27/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de WESLEY COSTA DE ASSIS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:10

Expedição de informações pessoalmente.

25/09/2023, 17:03

Juntada de Certidão

08/07/2023, 08:26

Juntada de petição

06/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de WESLEY COSTA DE ASSIS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:55

Conclusos para decisão

03/08/2022, 11:48

Juntada de Certidão

03/08/2022, 10:55

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:43

Decorrido prazo de ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 05:34

Juntada de petição

27/04/2022, 07:23

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805679-96.2017.8.10.0001. AUTOR: ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA11.063 REU: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA, NACIONAL FIAT SANTA INÊS, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO COSTA CARVALHO - MA13516 Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA - MA15644 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimem-se as partes sobre o laudo e providenciem, querendo, parecer de seus assistentes, em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, devendo, nessa oportunidade requerer as providências que acharem necessárias. São Luís, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Cargo: Auxiliar judiciário Matrícula: 105403 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 13:20

Juntada de petição

19/04/2022, 18:07

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

11/04/2022, 16:01

Juntada de Certidão

11/04/2022, 14:15

Juntada de Ofício

06/04/2022, 09:10

Juntada de laudo

04/04/2022, 08:52

Juntada de protocolo

16/02/2022, 11:23

Juntada de Ofício

15/02/2022, 08:50

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 13:04

Juntada de petição

01/02/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís 11ª Vara Cível Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0805679-96.2017.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para ciência de nova data para a realização dos trabalhos periciais que realizar-se-á no dia 17/02/2022 (quinta-feira), às 16:00h, nas dependências da Estação FIAT-SADIF Comercio de Veículos LTDA localizada na Avenida Professor Carlos Cunha nº 144, Bairro Jaracaty, CEP:65076-820, São Luís - MA, conforme id 59726168. São Luís, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022. LEONARDO CARVALHO SANTOS Servidor da 11ª Vara Cível Matrícula - 166363

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 08:56

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 08:51

Juntada de petição

26/01/2022, 21:33

Juntada de petição

25/10/2021, 14:00

Juntada de protocolo

21/10/2021, 14:50

Juntada de Certidão

21/10/2021, 14:23

Juntada de petição

13/09/2021, 08:03

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/06/2021, 16:04

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 17/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA em 17/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:01

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 09:49

Conclusos para decisão

14/05/2021, 11:35

Juntada de petição

11/05/2021, 11:18

Juntada de petição

06/05/2021, 17:18

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 08:53

Juntada de

04/05/2021, 08:52

Decorrido prazo de ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 21:30

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 21:30

Juntada de petição

26/04/2021, 12:47

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 21:46

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2021, 11:39

Decorrido prazo de WESLEY COSTA DE ASSIS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:47

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:38

Decorrido prazo de ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:38

Juntada de petição

08/03/2021, 09:12

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:03

Juntada de petição

04/03/2021, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021, 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2021, 10:20

Juntada de petição

09/02/2021, 09:36

Juntada de petição

04/06/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 17:38

Juntada de termo

02/04/2020, 14:53

Juntada de petição

09/10/2019, 18:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2019, 11:57

Juntada de petição

16/07/2019, 11:50

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:35

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2019, 14:49

Conclusos para decisão

26/04/2019, 18:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 07:51

Juntada de Certidão

21/03/2019, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 10:57

Juntada de petição

17/02/2019, 10:31

Juntada de petição

13/02/2019, 10:38

Juntada de petição

12/12/2018, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 15:49

Juntada de petição

13/11/2018, 13:36

Juntada de petição

10/10/2018, 14:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 15:12

Conclusos para despacho

03/05/2018, 09:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica

25/01/2018, 16:44

Juntada de ato ordinatório

25/01/2018, 16:42

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2017, 16:00

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2017, 15:45

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2017, 15:38

Juntada de Petição de contestação

27/09/2017, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 10:29

Juntada de Certidão

01/08/2017, 16:48

Juntada de Petição de contestação

31/07/2017, 20:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 15:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 15:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 15:30

Juntada de Certidão

25/07/2017, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2017, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2017, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2017, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica

12/07/2017, 13:34

Concedida a Medida Liminar

19/06/2017, 16:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2017, 15:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2017, 15:17

Conclusos para despacho

30/05/2017, 19:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/04/2017 23:59:59.

05/04/2017, 00:27

Decorrido prazo de OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 04/04/2017 23:59:59.

05/04/2017, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica

13/03/2017, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica

13/03/2017, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 09:37

Conclusos para despacho

20/02/2017, 15:21

Distribuído por sorteio

17/02/2017, 11:43

Decisão

•30/09/2025, 11:36

Decisão

•04/09/2025, 11:03

Despacho

•26/08/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 21:48

Sentença

•27/05/2025, 15:38

Despacho

•21/03/2025, 15:24

Despacho

•07/11/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•02/11/2024, 06:23

Decisão

•15/10/2024, 17:33

Despacho

•12/07/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:56

Documento Diverso

•22/02/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 07:50

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:58

Decisão

•30/09/2025, 11:36

Decisão

•04/09/2025, 11:03

Despacho

•26/08/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 21:48

Sentença

•27/05/2025, 15:38

Despacho

•21/03/2025, 15:24

Despacho

•07/11/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•02/11/2024, 06:23

Decisão

•15/10/2024, 17:33

Despacho

•12/07/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:56

Documento Diverso

•22/02/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•08/07/2023, 08:26

Despacho

•23/05/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 08:51

Despacho

•07/06/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 11:39

Decisão

•03/03/2021, 10:20

Termo

•02/04/2020, 14:53

Despacho

•05/12/2018, 15:49

Ato Ordinatório

•25/01/2018, 16:42

Decisão

•19/06/2017, 16:19

Decisão

•13/03/2017, 09:37