Agravo em Recurso Especial 0000801-88.2020.8.10.0056 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000801-88.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/03/2026, 23:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 22:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309102/2026

31/03/2026, 22:41

Protocolizada Petição 309102/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 22:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 118864/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 02:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 08:35

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/03/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 22:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 22:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0118864 - AgRg no AREsp 3137924 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/02/2026, 07:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309102/2026

Protocolizada Petição 309102/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 118864/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0118864 - AgRg no AREsp 3137924 - Publicação prevista para 10/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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