Agravo em Recurso Especial 0000463-70.2017.8.10.0040 - TJMA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ( Expediente avulso)

02/09/2025, 09:03

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 29/08/2025 para recurso em face da r. decisão de fl. 21 ( ( Expediente avulso)

02/09/2025, 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 679407/2023 - PET

06/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:31

Pedido não conhecido

04/08/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0679407 - PET no AREsp 2234491 - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/07/2023, 07:45

Juntada de Petição de nº 679407/2023 (Expediente Avulso)

27/07/2023, 17:10

Protocolizada Petição 679407/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2023

10/07/2023, 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 4286/2023 - AgInt

01/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0004286 - AgInt no AREsp 2234491 - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023, 20:10

Conhecido o recurso de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00004286/2023 - AgInt no AREsp 2234491/MA

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

16/05/2023, 09:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

12/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023, 19:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00004286/2023 - AgInt no AREsp 2234491/MA

11/05/2023, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/03/2023, 11:09

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/03/2023, 10:00

Determinada a distribuição do feito

09/03/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023, 20:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 4286/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

24/02/2023, 20:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/01/2023 Petição Nº 4286/2023 -

10/01/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/01/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 4286/2023. Publicação prevista para 10/01/2023)

06/01/2023, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 4286/2023

06/01/2023, 15:11

Protocolizada Petição 4286/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/01/2023

06/01/2023, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:23

Não conhecido o recurso de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

15/12/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1059081/2022

16/11/2022, 17:41

Protocolizada Petição 1059081/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2022

16/11/2022, 17:37

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/11/2022

14/11/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/11/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203358418. Publicação prevista para 14/11/2022)

10/11/2022, 19:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/10/2022, 09:12

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