Procedimento Comum Cível 0862098-73.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

GILMAR DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELTON MARCAN ROCHA MORAES

OAB/MA 11249·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

GILMAR DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 13:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2022, 13:19

Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA LOPES em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:07

Juntada de petição

14/01/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0862098-73.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: GILMAR DE OLIVEIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOELTON MARCAN ROCHA MORAES - MA11249 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por GILMAR DE OLIVEIRA LOPES em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das pr

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:50

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 14:05

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:00

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA LOPES em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 12:51

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:03

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 13:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2022, 13:19

Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA LOPES em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•23/11/2021, 14:05

Despacho

•13/08/2021, 14:00

28/01/2022, 13:07

Juntada de petição

14/01/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0862098-73.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: GILMAR DE OLIVEIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOELTON MARCAN ROCHA MORAES - MA11249 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por GILMAR DE OLIVEIRA LOPES em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das pr

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:50

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 14:05

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:00

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA LOPES em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 12:51

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 11:40

Conclusos para decisão

11/01/2018, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica

06/12/2017, 10:03

Juntada de Certidão

06/12/2017, 08:22

Decorrido prazo de JOELTON MARCAN ROCHA MORAES em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2017.

13/11/2017, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2017, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2017, 15:38

Juntada de Ato ordinatório

09/11/2017, 12:02

Juntada de Petição de contestação

16/10/2017, 16:04

Decorrido prazo de JOELTON MARCAN ROCHA MORAES em 03/10/2017 23:59:59.

04/10/2017, 00:34

Publicado Intimação em 12/09/2017.

12/09/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2017, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2017, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica

22/08/2017, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 14:50

Conclusos para decisão

04/11/2016, 10:42

Distribuído por sorteio

04/11/2016, 10:42

Despacho

•27/08/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•09/11/2017, 12:02

Despacho

•21/08/2017, 14:50