Procedimento Comum Cível 0812690-16.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FLAVIO ARAUJO SANTIAGO

CPF

Autor

FLAVIO ARAUJO SANTIAGO

CPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Réu

CARLOS LEMOS GOMES

OAB/MA 14087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 19:43

Transitado em Julgado em 10/03/2022

26/04/2022, 19:43

Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO SANTIAGO em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 22:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:11

Juntada de petição

14/01/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812690-16.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: FLAVIO ARAUJO SANTIAGO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por FLÁVIO ARAÚJO SANTIAGO em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções anteriores, além da condena

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:57

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:15

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 11:10

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 19:43

Transitado em Julgado em 10/03/2022

26/04/2022, 19:43

Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO SANTIAGO em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 22:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•23/11/2021, 14:22

Despacho

•13/08/2021, 19:15

28/01/2022, 13:11

Juntada de petição

14/01/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812690-16.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: FLAVIO ARAUJO SANTIAGO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por FLÁVIO ARAÚJO SANTIAGO em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções anteriores, além da condena

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:57

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:15

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 11:10

Publicado Intimação em 17/12/2018.

17/12/2018, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2018, 07:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

03/12/2018, 09:42

Conclusos para julgamento

11/01/2018, 12:01

Juntada de Petição de petição

27/12/2017, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2017, 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica

30/10/2017, 12:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 11:45

Publicado Intimação em 12/09/2017.

12/09/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2017, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2017, 09:58

Juntada de Ato ordinatório

30/08/2017, 17:12

Juntada de Certidão

30/08/2017, 17:11

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 16:10

Juntada de Petição de contestação

12/07/2017, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica

26/06/2017, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 16:22

Conclusos para despacho

30/05/2016, 12:01

Distribuído por sorteio

20/04/2016, 08:36

Decisão

•03/12/2018, 09:42

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 17:12

Despacho

•13/02/2017, 16:22