Agravo em Recurso Especial 0818471-80.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0818471-80.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 196522/2023 - AgInt

10/05/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0196522 - AgInt no AREsp 2243383 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00196522/2023 - AgInt no AREsp 2243383/MA

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

26/04/2023, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000300-2023-AJC-2T)

24/04/2023, 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

18/04/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023, 18:57

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196522/2023 - AgInt no AREsp 2243383/MA

17/04/2023, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/04/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para MARIA DA GRAÇA DE ARAUJO GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 196522/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

13/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para JOSELIA PEREIRA CAMPOS apresentar resposta à petição n. 196522/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

13/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para MARIA RAIMUNDA RIBEIRO BAIMA apresentar resposta à petição n. 196522/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

13/04/2023, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 17:50

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 04/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 196522/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0196522 - AgInt no AREsp 2243383 - Publicação prevista para 10/05/2023

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00196522/2023 - AgInt no AREsp 2243383/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000300-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196522/2023 - AgInt no AREsp 2243383/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para MARIA DA GRAÇA DE ARAUJO GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 196522/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para JOSELIA PEREIRA CAMPOS apresentar resposta à petição n. 196522/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para MARIA RAIMUNDA RIBEIRO BAIMA apresentar resposta à petição n. 196522/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

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