Procedimento Comum Cível 0849288-66.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOAO EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

KELISANDRA RIBEIRO GASPAR

OAB/MA 14870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOAO EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 13:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2022, 13:14

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:10

Juntada de petição

14/01/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849288-66.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOAO EVANGELISTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KELISANDRA RIBEIRO GASPAR - MA14870 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por JOÃO EVANGELISTA DA SILVA em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das pr

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:54

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 14:21

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:18

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 08:14

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 13:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2022, 13:14

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•23/11/2021, 14:21

Despacho

•13/08/2021, 19:18

28/01/2022, 13:10

Juntada de petição

14/01/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849288-66.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOAO EVANGELISTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KELISANDRA RIBEIRO GASPAR - MA14870 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por JOÃO EVANGELISTA DA SILVA em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das pr

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:54

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 14:21

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:18

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 08:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

16/04/2020, 11:51

Conclusos para despacho

13/03/2018, 12:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2017, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 22:18

Publicado Intimação em 01/11/2017.

01/11/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2017, 11:30

Juntada de Ato ordinatório

30/10/2017, 10:51

Juntada de Petição de contestação

23/08/2017, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica

14/08/2017, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 14:20

Conclusos para despacho

05/08/2016, 18:24

Distribuído por sorteio

05/08/2016, 18:24

Decisão

•16/04/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 10:51

Despacho

•07/08/2017, 14:20