Apelação Cível 0801557-33.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 34.566,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

DOMINGAS DOS REIS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DOMINGAS DOS REIS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/09/2022, 07:43

Baixa Definitiva

27/09/2022, 07:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/09/2022, 07:43

Juntada de Certidão

27/09/2022, 07:43

Decorrido prazo de DOMINGAS DOS REIS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:17

Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2022.

03/09/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 14:42

Recurso Especial não admitido

29/08/2022, 17:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 03:37

Conclusos para decisão

17/08/2022, 17:21

Juntada de termo

17/08/2022, 17:20

Juntada de contrarrazões

17/08/2022, 17:16

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:40

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/09/2022, 07:43

Baixa Definitiva

27/09/2022, 07:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/09/2022, 07:43

Juntada de Certidão

27/09/2022, 07:43

Decorrido prazo de DOMINGAS DOS REIS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/08/2022, 14:42

DECISÃO

•29/08/2022, 17:11

27/09/2022, 04:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:17

Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2022.

03/09/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 14:42

Recurso Especial não admitido

29/08/2022, 17:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 03:37

Conclusos para decisão

17/08/2022, 17:21

Juntada de termo

17/08/2022, 17:20

Juntada de contrarrazões

17/08/2022, 17:16

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 09:48

Juntada de Certidão

26/07/2022, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/07/2022, 09:06

Juntada de recurso especial (213)

25/07/2022, 16:11

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 08:12

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

30/06/2022, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2022, 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2022, 11:44

Decorrido prazo de DOMINGAS DOS REIS SANTOS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 03:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2022, 12:22

Deliberado em Sessão - Retirado

13/04/2022, 19:25

Decorrido prazo de DOMINGAS DOS REIS SANTOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2022, 09:22

Decorrido prazo de DOMINGAS DOS REIS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2022, 07:46

Juntada de contrarrazões

14/03/2022, 18:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 02:53

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022, 17:46

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/02/2022, 16:52

Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

01/02/2022, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 09:33

Conhecido o recurso de DOMINGAS DOS REIS SANTOS - CPF: 763.422.633-53 (REQUERENTE) e não-provido

27/01/2022, 13:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/12/2021, 12:07

Juntada de parecer do ministério público

17/12/2021, 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021, 10:44

Cancelada a movimentação processual

17/12/2021, 10:42

Desentranhado o documento

17/12/2021, 10:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/12/2021, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 14:51

Recebidos os autos

09/12/2021, 17:21

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 17:21

Conclusos para decisão

09/12/2021, 17:21

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/07/2022, 08:12

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 10:45

DESPACHO

•17/02/2022, 16:52

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/01/2022, 09:33

DECISÃO

•27/01/2022, 13:45

DESPACHO

•13/12/2021, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 12:11

SENTENÇA

•30/09/2021, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 17:48

DESPACHO

•21/04/2020, 17:09