Cumprimento de sentença 0802449-87.2021.8.10.0039 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802449-87.2021.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 22:27

Transitado em Julgado em 20/05/2022

27/06/2022, 22:20

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 21:16

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 21:16

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: FRANCISCO ROCHA DE BARROS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO - MA8755 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0802449-87.2021.8.10.0039 PARTE Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas nos autos. Às folhas retro consta o cumprimento da obrigação imposta na sentença. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que ficou comprovado o cumprimento da obrigação, inclusive no que se refere a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial às folhas retro e entrega do alvará respectivo, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Diante do exposto, e com esteio nos artigo 513 e ss, 924, inciso II e 925, caput do Código de Processo Civil, extingo por sentença o presente feito. Publique-se via DJE. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra A2

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2022, 17:59

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 22:15

Juntada de Certidão

20/04/2022, 22:15

Juntada de Certidão

19/04/2022, 10:42

Juntada de Alvará

13/04/2022, 18:02

Juntada de petição

24/03/2022, 09:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/02/2022 23:59.

23/03/2022, 15:40

Documentos

Sentença

•26/04/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO ROCHA DE BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO - MA8755 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão do pedido de cumprimento de sentença e do disposto no item 3.3 da sentença transitada em julgado, 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802449-87.2021.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado, nos seguintes termos: 01. intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), de penhora e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), o último no caso de Procedimento Ordinário, não se aplicando aos casos de Juizado Especial, tudo nos termos do art. 523, caput, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil. 02. No prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do transcurso do prazo do item 1 e sem a necessidade do pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação, também no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. 03. Caso o executado entenda pelo excesso da execução, deverá apresentar os cálculos conforme o valor que entender devido. Não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução, nos termos do art. 523, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil. 04. Por outro lado, se o executado não cumprir a obrigação tempestivamente, proceda-se à penhora on-line em contas bancárias de titularidade do devedor, em valor suficiente para satisfazer a dívida, conforme cálculo dos autos, na forma do art. 854 do Código de Processo Civil. Lago da Pedra/MA, 31 de janeiro de 2022 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Técnico Judiciário Sigiloso

01/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/05/2022

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 20/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de petição

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/02/2022 23:59.

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