Cumprimento de sentença 0801481-72.2020.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.130,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença (expediente) em 16/11/2022.

07/12/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 10:44

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 13:40

Juntada de termo

05/12/2022, 09:13

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO em 17/11/2022 23:59.

29/11/2022, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.

28/11/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 21:49

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

18/11/2022, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2022, 14:31

Conclusos para decisão

11/11/2022, 17:37

Juntada de certidão

11/11/2022, 17:37

Juntada de petição

10/11/2022, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 16:08

Todas as movimentações(123)

Publicado Sentença (expediente) em 16/11/2022.

07/12/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 10:44

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 13:40

Juntada de termo

05/12/2022, 09:13

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO em 17/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•14/11/2022, 14:45

Sentença

•14/11/2022, 14:31

29/11/2022, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.

28/11/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 21:49

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

18/11/2022, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2022, 14:31

Conclusos para decisão

11/11/2022, 17:37

Juntada de certidão

11/11/2022, 17:37

Juntada de petição

10/11/2022, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 16:08

Juntada de Certidão

07/11/2022, 16:08

Juntada de petição

07/11/2022, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 16:43

Juntada de Certidão

31/10/2022, 09:01

Juntada de Certidão

22/09/2022, 12:06

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:13

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801481-72.2020.8.10.0013. EXEQUENTE: VICTORIA MARIA PINHEIRO BEZERRA - MA22137, FERNANDO SAVIO ANDRADE DE LIMA - MA7676, JOAO PEDRO RODRIGUES DE SOUSA ROCHA - MA20759 POLO PASSIVO: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SILSON PEREIRA AMORIM - SP35312, CHRISTIAN ZINI AMORIM - TO2404 DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) Defiro o pedido para tentativa de penhora on line na modalidade teimosinha. Infrutífera, proceda-se a pesquisa de bens da parte executada junto ao sistema RENAJUD. São Luís/MA, 19 de agosto de 2022. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 20:44

Conclusos para despacho

18/08/2022, 17:00

Juntada de certidão

18/08/2022, 17:00

Juntada de certidão

12/08/2022, 15:51

Juntada de petição

11/08/2022, 14:29

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2022.

08/08/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801481-72.2020.8.10.0013. EXEQUENTE: VICTORIA MARIA PINHEIRO BEZERRA - MA22137, FERNANDO SAVIO ANDRADE DE LIMA - MA7676, JOAO PEDRO RODRIGUES DE SOUSA ROCHA - MA20759 POLO PASSIVO: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SILSON PEREIRA AMORIM - SP35312, CHRISTIAN ZINI AMORIM - TO2404 DESPACHO Considerando a inexistência de bens e valores a penhora e a inércia da parte credora quanto ao prosseguimento do feito, arquivem-se os autos com as devidas baixas. São Luís/MA, 04/08/2022. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:46

Conclusos para despacho

29/07/2022, 08:06

Juntada de certidão

27/07/2022, 11:10

Juntada de certidão

27/07/2022, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2022, 10:56

Juntada de certidão

26/07/2022, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

18/07/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTORIA MARIA PINHEIRO BEZERRA - MA22137, FERNANDO SAVIO ANDRADE DE LIMA - MA7676, JOAO PEDRO RODRIGUES DE SOUSA ROCHA - MA20759 Requerido: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: SILSON PEREIRA AMORIM - SP35312, CHRISTIAN ZINI AMORIM - TO2404 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos do ID: 71433523 - Termo São Luís/MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801481-72.2020.8.10.0013 | PJE

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 11:21

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:16

Juntada de termo

14/07/2022, 11:05

Juntada de petição

13/07/2022, 21:33

Juntada de Certidão

21/06/2022, 11:48

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:55

Outras Decisões

10/06/2022, 11:51

Conclusos para decisão

22/04/2022, 14:58

Juntada de certidão

22/04/2022, 14:58

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:11

Decorrido prazo de REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:22

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VICTORIA MARIA PINHEIRO BEZERRA - MA22137, FERNANDO SAVIO ANDRADE DE LIMA - MA7676, JOAO PEDRO RODRIGUES DE SOUSA ROCHA - MA20759 POLO PASSIVO:REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) REU: SILSON PEREIRA AMORIM - SP35312, CHRISTIAN ZINI AMORIM - TO2404 DESPACHO Em razão da apresentação da memória de cálculos, Intimação - PROCESSO Nº.: 0801481-72.2020.8.10.0013 POLO ATIVO:JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) intime-se a parte devedora para pagamento. Inocorrendo o pagamento, no prazo de 15 dias, proceda-se ao bloqueio eletrônico e, ato contínuo, à transferência para conta judicial, de tudo lavrando-se certidão. A seguir, intime-se a(o) devedor(a), na pessoa de seu advogado, se for o caso. Sobrevindo Impugnação no prazo legal, intime-se o credor para formular resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Se a objeção for intempestiva e fluido o prazo, com ou sem resposta, conclusos. Intimem-se. São Luís(MA), 10/03/2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:42

Juntada de certidão

23/03/2022, 10:40

Decorrido prazo de REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA em 08/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:26

Juntada de petição

22/03/2022, 11:28

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2022.

19/03/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VICTORIA MARIA PINHEIRO BEZERRA - MA22137, FERNANDO SAVIO ANDRADE DE LIMA - MA7676, JOAO PEDRO RODRIGUES DE SOUSA ROCHA - MA20759 POLO PASSIVO:REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) REU: SILSON PEREIRA AMORIM - SP35312, CHRISTIAN ZINI AMORIM - TO2404 DESPACHO Em razão da apresentação da memória de cálculos, Despacho (expediente) - PROCESSO Nº.: 0801481-72.2020.8.10.0013 POLO ATIVO:JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) intime-se a parte devedora para pagamento. Inocorrendo o pagamento, no prazo de 15 dias, proceda-se ao bloqueio eletrônico e, ato contínuo, à transferência para conta judicial, de tudo lavrando-se certidão. A seguir, intime-se a(o) devedor(a), na pessoa de seu advogado, se for o caso. Sobrevindo Impugnação no prazo legal, intime-se o credor para formular resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Se a objeção for intempestiva e fluido o prazo, com ou sem resposta, conclusos. Intimem-se. São Luís(MA), 10/03/2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 17:12

Conclusos para despacho

16/02/2022, 18:35

Juntada de certidão

16/02/2022, 18:34

Transitado em Julgado em 26/01/2022

16/02/2022, 18:32

Juntada de petição

15/02/2022, 17:09

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTORIA MARIA PINHEIRO BEZERRA - MA22137, FERNANDO SAVIO ANDRADE DE LIMA - MA7676, JOAO PEDRO RODRIGUES DE SOUSA ROCHA - MA20759 Requerido: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: SILSON PEREIRA AMORIM - SP35312, CHRISTIAN ZINI AMORIM - TO2404 ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", intimo as partes para, no prazo de cinco dias, caso queiram, se manifestem. São Luís/MA, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022. São Luís/MA, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO 8º Juizado Especial das Relações de Consumo Intimação - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801481-72.2020.8.10.0013 | PJE

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 09:44

Juntada de Certidão

28/01/2022, 09:43

Juntada de despacho

27/01/2022, 16:13

Recebidos os autos

27/01/2022, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/09/2021, 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/09/2021, 13:07

Conclusos para decisão

03/09/2021, 14:22

Juntada de certidão

03/09/2021, 14:22

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:35

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO em 15/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:30

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO em 15/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:30

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 10:34

Juntada de Certidão

27/07/2021, 10:34

Juntada de certidão

27/07/2021, 10:33

Juntada de recurso inominado

14/07/2021, 15:04

Publicado Sentença (expediente) em 01/07/2021.

01/07/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 18:03

Julgado procedente o pedido

28/06/2021, 14:47

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2021, 13:53

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 22:39

Juntada de

29/04/2021, 22:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/03/2021 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

29/04/2021, 19:23

Juntada de petição

29/04/2021, 09:04

Expedição de informações pessoalmente.

16/03/2021, 18:44

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 25/02/2021 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

16/03/2021, 10:58

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/03/2021 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

25/02/2021, 12:20

Juntada de Certidão

25/02/2021, 12:19

Juntada de petição

25/02/2021, 09:19

Cancelada a movimentação processual

04/12/2020, 16:16

Juntada de certidão

04/12/2020, 16:15

Audiência Instrução designada para 25/02/2021 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

04/12/2020, 16:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 04/12/2020 16:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

04/12/2020, 16:13

Audiência Instrução cancelada para 25/02/2021 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

04/12/2020, 16:12

Audiência Instrução designada para 25/02/2021 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

04/12/2020, 16:11

Juntada de petição

04/12/2020, 09:18

Juntada de contestação

26/11/2020, 15:11

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2020, 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/12/2020 16:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/10/2020, 10:21

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 00:12

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:08

Despacho

•19/08/2022, 20:44

Despacho

•04/08/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 11:16

Decisão

•10/06/2022, 11:51

Petição

•22/03/2022, 11:28

Petição

•22/03/2022, 11:28

Despacho

•10/03/2022, 17:12

Petição

•15/02/2022, 17:09

Documento Diverso

•15/02/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 09:43

Todos os documentos(22)

Sentença (expediente)

•14/11/2022, 14:45

Sentença

•14/11/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:08

Despacho

•19/08/2022, 20:44

Despacho

•04/08/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 11:16

Decisão

•10/06/2022, 11:51

Petição

•22/03/2022, 11:28

Petição

•22/03/2022, 11:28

Despacho

•10/03/2022, 17:12

Petição

•15/02/2022, 17:09

Documento Diverso

•15/02/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 09:43

Acórdão

•29/11/2021, 21:03

Acórdão

•26/11/2021, 11:09

Despacho

•20/09/2021, 16:00

Decisão

•10/09/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 10:34

Sentença (expediente)

•29/06/2021, 18:03

Sentença

•28/06/2021, 14:47