Recurso Especial 0820197-55.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

JOSE ORLANDO SOARES LEITE FILHO

CPF

Autor

MARCELINA SOFIA COSTA LEITE

CPF

Autor

CONSTRUTORA SOARES LEITE LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

CONSOLE - CONSTRUTORA SOARES LEITE LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

03/04/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023, 18:56

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SOARES LEITE LTDA, JOSE ORLANDO SOARES LEITE FILHO e MARCELINA SOFIA COSTA LEITE e provido

31/03/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/09/2022, 16:19

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/09/2022, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/09/2022, 15:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 08:30